Política
Relator cita que condenação se deu em contrariedade à jurisprudência da Corte; ex-prefeito permanece inelegível
Brasil e Mundo
Processo envolve uma pessoa designada como mulher, que realizou tratamento hormonal com o objetivo de se tornar homem, mas não se identificou com gênero masculino
Decisão sobre imunização foi tomada com base em artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na decisão, o colegiado do STJ ainda descartou a possibilidade de “racismo reverso”
Minas
Juízes e tribunais de todo o país deverão tomar mudança sugerida por MPMG como referência nas causas sobre o tema
