Tópico: STJ

Brasil e Mundo

STJ: Pais podem ser multados por não vacinar os filhos contra Covid-19

Decisão sobre imunização foi tomada com base em artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasil e Mundo

STJ anula processo por injúria racial contra homem negro acusado de chamar italiano de “escravista cabeça branca europeia”

Na decisão, o colegiado do STJ ainda descartou a possibilidade de “racismo reverso”

Minas

STJ determina que medidas protetivas de urgência independam de processo criminal e durem enquanto houver perigo; veja mudanças na interpretação da Lei Maria da Penha

Juízes e tribunais de todo o país deverão tomar mudança sugerida por MPMG como referência nas causas sobre o tema