Cidade Região Política Economia Saúde Esportes Cultura Colunas Concurso e Empregos
  1. Página inicial
  2. Tópico: Projeto de lei

Tópico: Projeto de lei

Política

Cesama deve ressarcir cliente que usar caminhão-pipa

De forma definitiva, a Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (23), um projeto de lei que determina que a Cesama faça ressarcimento aos usuários nas situações em que os clientes necessitarem recorrer à compra de água em caminhões-pipa quando houver a interrupção dos serviços de abastecimento. De acordo com o texto, de autoria do vereador José Emanuel […]

Política

Legislativo cria regras para tampões

Projeto de lei complementar quer aprimorar a prestação de serviços de nivelamento de tampões, bueiros, poços de visitas e caixas de inspeção durante a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução e tapa-buracos. Assinada pelo vereador Antônio Aguiar (PMDB), a proposição foi aprovada e depende de sanção do Poder Executivo. O texto determina que o […]

Política

Escolas municipais poderão ter câmeras de segurança

As escolas municipais de Juiz de Fora poderão ter a proteção de câmeras de segurança. A vereadora Ana Rossignoli (PMDB) apresentou, ontem, projeto de lei que estabelece a instalação do equipamento nas entradas das instituições. A proposta pretende desestimular a ação de infratores, garantir a integridade de alunos, educadores e trabalhadores e, também, aumentar o […]

Política

Vereadores de Lima Duarte derrubam veto e aumentam próprio salário em 122%

Atualizada às 20h12 A Câmara Municipal de Lima Duarte, município próximo a Juiz de Fora, derrubou o veto do Executivo na última segunda-feira (14) e manteve o reajuste de 122% dos salários dos vereadores para a legislatura 2017-2020. Com a mudança, o subsídio dos legisladores sairá dos atuais R$ 2.160 para R$ 4.800 a partir […]

Política

Projeto de iniciativa popular pretende fixar salários de políticos em Lima Duarte

Atualizada às 19h29 O primeiro projeto de lei de iniciativa popular criado em Lima Duarte, município vizinho a Juiz de Fora, pretende fixar os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores para o quadriênio 2017 a 2020. O documento, desenvolvido por um grupo apartidário de 12 pessoas, foi protocolado na Câmara Municipal na quinta-feira. Conforme o […]

Política

Deputado quer disciplinar bolsas de estagiários

O projeto de lei que pretende disciplinar o estágio de estudantes na administração pública de Minas Gerais foi aprovado em primeiro turno ontem pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Assinada pelo deputado estadual Anselmo José Domingos (PTC), o PL defende que a bolsa de estudos ou […]

Política

Minas propõe parcelamento em até 120 vezes

A Assembleia Legislativa, que retomou os trabalhos parlamentares nesta segunda-feira (3), após 14 dias de recesso, tem sua primeira reunião de agosto agendada para esta terça, quando deve ser lida mensagem do Governo de Minas que contém um projeto de lei que trata do parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de empresas em processo […]

Política

Qualidade da água de escolas municipais pode ser analisada

Aprovado nesta sexta-feira 24) em primeira discussão pela Câmara, o projeto de lei que dispõe sobre a realização de coleta de amostra de água contida em reservatórios de escolas, creches e unidade de saúde de Juiz de Fora deve ser alvo de emenda substitutiva. De acordo com a autora da matéria, a vereadora Ana Rossignoli […]

Política

Mais de 400 realizam ato contra terceirização

Em protesto contra o avanço na votação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta e amplia as terceirizações inclusive para atividades-fim no país, centrais sindicais, entidades de classe e movimentos sociais de Juiz de Fora levantaram a mesma bandeira na tarde desta quarta-feira (15), no Calçadão da Rua Halfeld. Os manifestantes empunharam faixas e […]

Política

Trabalhador protesta contra terceirização

Em Juiz de Fora, cerca de 400 trabalhadores devem se reunir nesta quarta-feira (15), às 16h, no Calçadão da Rua Halfeld em ato contra o projeto de lei (PL) 4.330, que regulamenta a terceirização. O movimento faz parte do “Dia nacional de paralisação” promovido pelas centrais trabalhistas em todo o país. Os trabalhadores querem chamar […]