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Tópico: Projeto de lei

Cidade

Discussão sobre binário é suspensa na Câmara

O líder do Governo na Câmara, vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), retirou de pauta ontem o projeto de lei que visa à construção do binário na Rua Dom Silvério, no Alto dos Passos, Zona Sul. A medida foi adotada, segundo ele, por sugestão do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) após orientação do Ministério Público. Na […]

Política

Passarela do Samba poderá se chamar Júlio Guedes

Um Projeto de Lei, de autoria do vereador Léo de Oliveira (PMN), pretende homenagear o ex-Rei Momo do carnaval de Juiz de Fora, Júlio Guedes, que morreu no final do ano passado. A proposta é dar o nome do carnavalesco à Passarela do Samba, espaço reservado pela Prefeitura para os desfiles das escolas de samba, na […]

Política

Projeto de Lei propõe táxi-lotação

Um Projeto de Lei, de autoria do vereador José Emanuel (PSC), propõe uma alternativa para os usuários do transporte coletivo  para reduzir os congestionamentos nos horários de pico e melhorar a mobilidade da população de Juiz de Fora. Segundo a assessoria da Câmara Municipal, a proposta institui o táxi-lotação na cidade, a ser operado por […]

Política

Fila única em supermercado é aprovada

A implantação de fila única em supermercados e hipermercados com mais de seis caixas pode se tornar obrigatória em Juiz de Fora. Após tramitar por dez meses na Câmara Municipal e enfrentar 14 pedidos de vista emitidos pelos parlamentares, o projeto de lei de autoria do vereador Chico Evangelista (PROS) foi aprovado ontem, em segunda […]

Painel

Reajuste

O Governo de Minas encaminhou ontem à Assembleia  projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos. A mensagem traz uma revisão de 4,62% retroativa a outubro. Agora, a proposta segue tramitação normal na Casa e terá que passar pelo crivo das comissões legislativas. Caso aprovado, o índice sugerido também abrangerá os […]

Painel

Pedido

Reunidos em Campinas, prefeitos de várias partes do Brasil manifestaram um anseio comum à presidente Dilma Rousseff (PT). O coro unânime dos chefes de Executivo municipal é pela sanção presidencial do projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estado e municípios e reduz os juros, que hoje podem chegar a 9% ao […]