Tópico: Projeto de lei

Política

Projeto quer ampliar direito de irmãos a estudarem na mesma escola

Proposta da vereadora Sheila Oliveira está em tramitação na Câmara e, caso aprovada, estenderá regra vigente também a crianças adotadas ou sob a tutela dos mesmos responsáveis

Política

Proposta incentiva empresas a criarem políticas de combate às drogas

Charles Evangelista propõe a criação do "Selo Empresa Parceira Juntos contra as Drogas

Cidade

Idosos poderão ter gratuidade na Área Azul em Juiz de Fora

Regra se limitaria aos 122 espaços exclusivos destinados a este público no rotativo pago

Política

Uber e táxis reagem à decisão dos deputados federais

Categorias se manifestaram sobre o texto aprovado na quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, sobre regulamentação de serviços de transporte que utilizam aplicativos

Política

Motoristas da Uber protestam no Parque Halfeld

Trabalhadores realizaram buzinaço para chamar a atenção sobre votação na Câmara dos Deputados

Política

Projeto de lei define regras de uso e convivência de parcães

Texto define que, sob a vigilância de seus tutores, os cães poderão circular soltos nestes espaços, desde que estejam vacinados, vermifugados e com o controle de pulgas e carrapatos em dia

Política

Imóveis alugados pela PJF deverão trazer informações sobre contratos

Legislação sancionada prevê que edificações locadas pela Administração Municipal tenham placa com informações como data do início e término do acordo, preço e finalidade do aluguel

Política

Proposta defende que PJF informe população sobre imóveis alugados

Projeto de Lei prevê que edificações alugadas pela Prefeitura tenha placa informando dados do contrato

Esportes

Escolas Municipais poderão ter Olímpiadas Estudantis

Projeto de lei aprovado na Câmara segue para sanção do prefeito

Política

IPTU tem novas regras e desconto pode chegar a 11%

Projeto de lei iniciou tramitação na Câmara. Texto define reajuste da taxa de coleta de lixo com base no IPCA