Tópico: Projeto de lei

Política

Emplacamento pode ser obrigatório para veículos a serviço da PJF

Proposta da vereadora Sheila Oliveira cria regra para automóveis que prestam serviço público municipal na cidade ou são alugados pela Prefeitura. Objetivo é ampliar receitas advindas do IPVA

Política

Casas noturnas serão responsáveis por limpeza de entorno

Projeto de Lei foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal

Economia

Projeto de lei que estende licença médica pode beneficiar 3.500

Matéria garante a manutenção das licenças médicas àqueles que não estiverem aptos para o trabalho no fim deste ano

Política

JF pode ter programa vocacional para alunos da rede pública

Projeto de lei pleiteia que Poder Executivo estabeleça ciclo de palestras para alunos do 8º e 9º ano

Cidade

Câmara autoriza recarga de Área Azul e vale-transporte em bancas e bares

Proposta visa a facilitar acesso a serviços ao consumidor

Política

Projeto defende isenção de honorários advocatícios

Remissão beneficiaria pessoas com menor potencial econômico em situação de cobrança extrajudicial de passivo relacionado à dívida ativa do Município

Política

PJF obtém aprovação para financiamento no BDMG

Câmara aprova pedido de crédito para asfaltamento de ruas e reforma das arquibancadas do Estádio Municipal

Política

Coletores de chorume podem ser obrigatórios em JF

Projeto de lei destaca a nocividade que este líquido pode causar à natureza

Cidade

Propostas para população de rua estão engavetadas

Projeto de lei e diagnóstico foram finalizados no fim do ano passado, mas Poder Público não adotou medidas. Equipamentos públicos têm baixa adesão, enquanto esta parcela da sociedade continua desassistida

Política

Marisa Letícia pode ser nome de rua em Juiz de Fora

Projeto de lei na Câmara deve esquentar as discussões ideológicas no Legislativo municipal