Tópico: Projeto de lei

Política

Projeto de lei quer autorizar Uber em JF

Na esteira de decisão da Justiça mineira, vereador quer incorporar autorização do serviço à legislação municipal

Política

Vereadora quer ampliar uso de elevadores de ônibus urbano

Um projeto de lei de autoria da vereadora Sheila Oliveira (PTC) quer permitir uma utilização mais ampla dos elevadores de acessibilidade disponibilizados em parte dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de Juiz de Fora. Segundo texto da proposição, que iniciou tramitação na última segunda-feira, a parlamentar pretende estender a prerrogativa a todas as […]

Política

Aulas de direção podem ser restritas na área central

Vereador defende que medida minimizará congestionamentos; profissionais dos centros de formação contestam

Painel

A Câmara deve criar uma semana própria para discutir os riscos da intolerância

Contra a intolerância Está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara projeto de lei de autoria dos vereadores petistas Roberto Cupolillo e Wanderson Castelar de combate à intolerância nas escolas municipais. A ideia é instituir, preferencialmente, na primeira semana do ano letivo, uma série de debates e reflexões sobre o tema. Nesse período, seriam realizadas […]

Política

Ônibus terá que disponibilizar telefone para reclamações

Projeto de lei aprovado pela câmara obriga a inserção do número de telefone do consórcio responsável pelo veículo do transporte coletivo urbano na carroceria

Política

Projeto de lei propõe multa por atraso de shows em Juiz de Fora

Penalidade vale também para peças de teatro, espetáculos circenses e sessões de cinema. No último final de semana, show da dupla Maiara e Maraísa começou às 4h15 da manhã e provocou reclamações

Política

Câmara aprova projeto que prevê higienização de carrinhos e cestas de supermercado

Proposta determina a limpeza dos equipamentos a cada 15 dias, com o uso de produtos bactericidas, diminuindo os riscos de contaminação

Política

Remoção de carros apreendidos e abandonados nas ruas pode ficar mais rápida

Câmara aprova projeto de lei que autoriza Executivo a contratar empresas para realizar serviços que hoje são feitos por terceirizadas do Detran

Política

Projeto de lei que garantir dignidade no atendimento de surdos

A inclusão de funcionários treinados na Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode se tornar obrigatória em organizações como os hospitais, clínicas, unidades de saúde, entidades de ensino, empresas públicas e privadas que prestam serviços públicos em Juiz de Fora. Tal intuito é defendido por projeto de lei de autoria do vereador Cido Reis (PSB). A […]

Cidade

Ônibus podem ter 100% de assentos preferenciais

A Câmara aprovou na manhã desta sexta-feira (18) um projeto de lei que pretende reservar todos os assentos disponíveis no sistema de transporte coletivo de Juiz de Fora a mulheres, idosos, obesos, gestantes, pessoas com deficiência ou limitação temporária de locomoção. Assinada pelo vereador Julio Gasparette (PMDB), a proposta foi aprovada em segundo turno e […]