Tribuna Livre
A importância da gestão das águas
A Lei Federal 9.433/97, chamada “Lei das Águas”, constitui-se num importante instrumento para a descentralização de decisões no tocante à política das águas e propicia o consenso nos comitês para a resolução de problemas ligados às questões hídricas. Nesse sentido, os comitês de bacias hidrográficas visam direcionar as políticas públicas e são essenciais para a […]
19 de agosto de 2018