Tribuna Livre
2ª instância: o que esperar do STF
Foram incluídos, na pauta da próxima quinta-feira (17), os processos que tratam do tema atinente à constitucionalidade (ou não) da execução provisória da pena privativa de liberdade, decorrente de sentença penal condenatória confirmada (ou imposta) em 2ª instância. O cidadão que se dedicar a refletir sobre o tema tende a encará-lo, naturalmente, sob a perspectiva […]
17 de outubro de 2019