Fundo que divide
Controle do fundo de campanha tornou poderosos dirigentes partidários e fonte de impasse nas relações intrapartidárias
Ainda sem uma solução definitiva, o Congresso já ensaia um aumento expressivo do fundo eleitoral para financiar a campanha de 2020. Os deputados usam como argumento o fim do financiamento privado, que drenava milhões para os partidos, estabelecendo – muitas vezes – uma relação pouco republicana, típica do toma lá dá cá. Quando esse canal foi cortado, o financiamento público tornou-se a única alternativa, mas há margem para discussão, sobretudo quando se atesta que, mesmo com os vetos legais, um expressivo número de candidatos foi financiado pelo dinheiro privado.
Enquanto não se fizer a plena reforma política, a cada pleito, o debate volta à tona, causando desgaste para a própria instituição política. De fato, financiar a campanha é um dos dados necessários da democracia, mas há limites e regras claras, a fim de apontar para o eleitor que o recurso é justo.
Hoje, as ruas têm uma percepção diferente ao deparar com duros debates dentro dos próprios partidos por conta do gerenciamento da verba.
Some-se a isso a situação crítica de alguns setores como saúde, educação e segurança, que vivem de pires à mão diante do contingenciamento decretado pela área econômica. É fato que são situações distintas, mas explicar ao eleitor a diferença está fora da agenda do Parlamento. Por isso, o desgaste.
Com tanto dinheiro disponível para a campanha, a sua gestão tornou-se um impasse, pois nem todos são beneficiados com a devida isonomia. Uns mais, outros menos, a repartição da verba continua sendo uma moeda de troca, pois cabe aos dirigentes o seu controle e a sua repartição, o que faz deles poderosos atores do processo político. Quase donos, em algumas legendas.
O enfrentamento entre a Aliança pelo Brasil, criada pelo presidente Jair Bolsonaro, e o PSL de Luciano Bivar, por exemplo, não se dá por razões ideológicas, uma vez que, em princípio, há consenso. A questão é como ficará o fundo de quase R$ 500 milhões. Ele fica com o PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara, ou será dividido, uma vez que pelo menos a metade dos parlamentares seguiu o presidente?
As disputas fratricidas acabam comprometendo o próprio anseio de partidos fortes para garantir o jogo democrático. Em tal situação, volta-se ao velho vício de muitas legendas controladas por dirigentes que têm em suas mãos também outros partidos, formando um condomínio a ser utilizado, sobretudo em períodos de campanha, mesmo com o fim das coligações proporcionais.