Contra queda nas receitas, Prefeituras da regiĆ£o paralisam atividades
Movimento apoiado pela AssociaĆ§Ć£o Mineira de MunicĆpios aconteceu na quarta-feira e contou principalmente com a adesĆ£o de cidades de pequeno porte
Em protesto contra a queda na arrecadaĆ§Ć£o de receitas importantes para os MunicĆpios, como o Fundo de ParticipaĆ§Ć£o dos MunicĆpios (FPM) e o Imposto sobre a CirculaĆ§Ć£o de Mercadorias e ServiƧos (ICMS), mais de 50% das Prefeituras mineiras paralisaram as atividades nesta quarta-feira (30), em movimento apoiado pela AssociaĆ§Ć£o Mineira de MunicĆpios (AMM).
Segundo a ConfederaĆ§Ć£o Nacional dos MunicĆpios (CNM), o FPM, principal receita de sete em cada dez municĆpios, apresentou, este ano, decĆŖndios menores na comparaĆ§Ć£o com o mesmo perĆodo de 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a reduĆ§Ć£o foi de 23,56%. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5%.
AlĆ©m disso, conforme a CNM, “os MunicĆpios tambĆ©m enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparaĆ§Ć£o a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhƵes para R$ 2,80 bilhƵes”. Com o desequilĆbrio, 42% dos municĆpios mineiros fecharam o primeiro semestre no vermelho, conforme a AMM. Em relaĆ§Ć£o a paralisaĆ§Ć£o, a informaĆ§Ć£o Ć© que a maioria das cidades mineiras que aderiu sĆ£o de pequeno porte.
A AssociaĆ§Ć£o dos MunicĆpios Mineiros aponta ainda para o crescimento de despesas que as Prefeituras vĆŖm enfrentando com recomposiƧƵes salariais de servidores e programas federais que geram 100% de defasagem Ć s administraƧƵes. Entre as alternativas destacadas pela entidade para superar o momento, estĆ£o o aumento de 1,5% no FPM e atualizaĆ§Ć£o dos programas federais defasados, ambos jĆ” apresentados como Proposta de Emenda Ć ConstituiĆ§Ć£o (PEC).
A Prefeitura de Juiz de Fora, segundo a assessoria de comunicaĆ§Ć£o, nĆ£o aderiu ao movimento. Em contrapartida, municĆpios vizinhos como Matias Barbosa, Pequeri e Santos Dumont paralisaram parcialmente suas atividades. Em nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura de Matias Barbosa informou que apenas a PoliclĆnica nĆ£o teve os serviƧos interrompidos nesta quarta-feira. TambĆ©m em nota, a Prefeitura de Pequeri informou que apenas os serviƧos essenciais prestados pelas secretarias de saĆŗde e educaĆ§Ć£o funcionaram. JĆ” a Prefeitura de Santos Dumont decretou ponto facultativo ao movimento.
