Assembleia aprova volta da geral em estádios
Ingressos deverão ter preços menores em setores sem cadeiras
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.319/25, que retira a limitação de 20% da capacidade total para a oferta de setores sem cadeiras em estádios de futebol. A proposta, de autoria do deputado Bruno Engler (PL), altera a Lei 23.772, de 2021, e foi votada em Reunião Ordinária nesta quarta-feira (20).
O texto aprovado amplia o alcance da norma, permitindo a aplicação em todos os estádios, inclusive os administrados em regime de concessão. A regra estabelece que esses espaços “poderão” ser oferecidos e que os ingressos para os setores sem assentos deverão ter preços mais baixos em relação aos demais, conforme estudo de viabilidade econômico-financeira definido pelos clubes.
A tramitação do projeto contou com audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular em 29 de maio. O debate discutiu a possibilidade de retirada das cadeiras do setor amarelo do Mineirão, administrado pela Minas Arena. A maioria dos participantes se posicionou favorável à mudança, apontando que os espaços em pé poderiam reduzir custos operacionais, democratizar o acesso e aumentar a segurança ao evitar destruição e arremesso de cadeiras.
Por outro lado, também foram levantadas preocupações quanto à sobrecarga dos sistemas de emergência e à necessidade de adequações de segurança antes da implementação. Representantes da Minas Arena ressaltaram ainda que o tema deve ser analisado sob o ponto de vista econômico, já que para a Copa do Mundo Feminina de 2027, organizada pela Fifa, todos os setores de estádios precisam ter cadeiras instaladas.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
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