PJF lança o ‘Comida Boa’, programa de incentivo a agricultores familiares
Iniciativa visa a fomentar pequenos agricultores que tenham cadastro ativo no Pronaf
Em um dia recheado de anúncios, como marca dos primeiros cem dias da nova gestão, a Prefeitura de Juiz de Fora lançou o Programa Municipal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, o “Comida Boa”. A iniciativa visa a fomentar pequenos agricultores que tenham cadastro ativo no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Nestas situações, eles poderão vender alimentos através de chamamento público, dispensando, assim, processos licitatórios.
O programa prevê ainda que órgãos e entidades da Administração pública, direta e indireta, que são dependentes de recursos do tesouro municipal, deverão aplicar, no mínimo, 15% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, na aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou das organizações de agricultores familiares.
“O programa é um dos primeiros passos para estimularmos a produção da agricultura familiar no município e todos os processos que a envolve. Queremos contribuir para a prática de preços adequados e ampliação do mercado de consumo destes produtos, favorecer a aquisição pelos órgãos públicos municipais, além de incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional”, avalia a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabiola Paulino da Silva.
