Trabalhadores da rede estadual de educação suspendem greve sanitária
Audiência de conciliação selou aceite do sindicato para retorno às atividades presenciais a partir de quinta-feira; aulas não realizadas de forma presencial terão de ser repostas
Após audiência de conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) decidiu suspender a greve sanitária instalada no último dia 2. A decisão foi ratificada em assembleia da entidade sindical depois de um acordo selado com a Justiça, que anteriormente havia emitido liminar definindo multa diária de R$ 20 mil caso não houvesse a retomada das atividades presenciais dos trabalhadores da rede estadual de educação. Após o novo capítulo da disputa, o retorno das atividades presenciais nas cidades em que já havia ocorrido a retomada ficou definido para a quinta-feira (19).
A greve sanitária na rede estadual foi iniciada sob a justificativa de falta de condições que garantam a segurança para o retorno presencial às escolas. Na ocasião, a subsede juiz-forana do Sind-UTE alegou que havia pressão pela retomada das aulas presenciais desde 2020 e teria se intensificado entre os dias 12 e 17 de julho, que foi a última semana letiva do primeiro semestre de 2021.
Entretanto, na última sexta-feira (13), decisão liminar da Justiça fixou multa de R$ 20 mil por dia de manutenção da greve, podendo chegar a até R$ 2 milhões de oneração. A decisão respondeu ação interposta pelo Governo de Minas Gerais, que questionou a legalidade do movimento grevista.
A audiência de conciliação de terça-feira definiu, também, a recomposição das aulas presenciais não realizadas entre o último dia 2 e esta quarta-feira (18). Todas as aulas deverão ser repostas presencialmente, em um prazo de 90 dias contados a partir de quinta-feira.
Em comunicado, o Sind-UTE confirmou que irá suspender a greve, mas que permanece em “estado de greve” e vai construir um canal de denúncias “para mostrar a realidade enfrentada nas escolas”. A entidade também celebrou a manutenção “por 14 meses da suspensão das aulas presenciais, por meio de decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça”.
Apesar da suspensão da greve sanitária, em Juiz de Fora, as escolas – municipais, estaduais ou privadas – não têm liberação do Município para retomar as atividades presenciais. A Administração pública também trava batalha judicial para manter as restrições ao funcionamento, mas sinalizou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), o retorno das aulas presenciais em setembro.
