Diagnóstico nacional vai traçar perfil de consumidores
Estudo visa a auxiliar a atuação de órgãos de defesa do consumidor em diferentes níveis
A fim de construir uma análise nacional para subsidiar e ampliar a eficácia das ações dos órgãos e entidades de defesa do consumidor, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), irão realizar um diagnóstico nacional do perfil do consumidor brasileiro. O projeto, elaborado pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Glauber Tatagiba, terá atuação em níveis estadual, regional e nacional. Além do Procon, demais promotores de Justiça de Defesa do Consumidor farão parte do diagnóstico.
A partir de pesquisa, o objetivo é organizar e estruturar os dados para construir uma análise nacional que oriente e revise ações e políticas já aplicadas. De acordo com o MP, o documento nacional será composto por diagnósticos regionais e por estados em três grandes blocos de informações. O primeiro diz respeito ao perfil e quantitativo dos consumidores que tiveram seus diretos violados (considerando diversas áreas: telefonia, bancos, etc.); o segundo se refere ao comportamento das empresas acionadas pelos consumidores e sua capacidade resolutiva; e, por fim, a percepção dos consumidores quanto à atuação do Ministério Público e dos demais órgãos de defesa do consumidor.
Para o promotor de Justiça Glauber Tatagiba, um projeto deste porte “é essencial para traçar as estratégias de atuação do Ministério Público e demais entidades com a finalidade de defesa do consumidor, identificando a porcentagem e o perfil de consumidores que foram vítimas de condutas abusivas, assim como a capacidade dos fornecedores de solucionarem tais demandas”.
