Atrasos em repasses da Lei de Incentivo à Cultura adiam projetos em Juiz de Fora
Recursos do Murilão ainda não foram direcionados a proponentes e edital para qualificação do carnaval da cidade está sem prazo
Os aprovados na Lei de Incentivo à Cultura Murilo Mendes de Juiz de Fora estão enfrentando dificuldades na execução dos projetos por falta de pagamento. Apesar do Murilão ter tido o resultado final divulgado em dezembro de 2024, os recursos, que totalizam a verba de R$1.450.745,17, ainda não foram enviados pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) — que, de acordo com os relatos, já pediu para os contemplados assinarem o comprovante de pagamento há meses. Em entrevista à Tribuna, também foi afirmado que um edital de qualificação do carnaval da cidade seria divulgado em abril, para garantir os desfiles em 2026 – o que ainda não aconteceu. A falta de retorno sobre os próximos passos está provocando atrasos na iniciação dos projetos e adiamento indefinido das ações.
Os trabalhadores de cultura, em muitos casos, dependem diretamente desse recurso para manter suas atividades — que também podem funcionar como forma de garantir a própria subsistência. “Quando há atraso no pagamento, ele compromete a continuidade dos projetos, desmobiliza equipes e fragiliza toda uma cadeia produtiva. Não pagar ou postergar indefinidamente a liberação dos recursos é uma forma de negligência com o setor cultural”, afirma uma fonte contemplada à Tribuna. O indivíduo não quis se identificar por temer constrangimento e retaliações da Funalfa, e não serão usadas suas iniciais para evitar identificação do proponente.
Há projetos, por exemplo, que podem chegar a ser inviabilizados pelo atraso, já que sem o recurso é impossível começar as etapas de acordo com o que tinha sido descrito no projeto inicial. “É evidente que os projetos acabam perdendo muito de sua característica original, principalmente no âmbito cultural. Iniciativas que deveriam ter começado em fevereiro, com um cronograma mais amplo e estruturado, agora terão que ser executadas em menos tempo. Isso compromete a qualidade e o impacto das ações”, explica. Além disso, o indivíduo também afirmou que o atraso dificulta que o mesmo proponente participe da edição de 2025, já que provavelmente ainda estará em fase de execução ou prestação de contas da edição anterior.
A reportagem também recebeu o relato de outro trabalhador da cultura que também não quis ser identificado pelo mesmo motivo. “De tanto que cobrei, me disseram que o problema é com a Secretaria da Fazenda, mas suspeito que isso tenha muito mais a ver com a falta de organização da Funalfa”, afirma o indivíduo. Na ocasião, o órgão estabeleceu como novo prazo, para os contemplados, a data de 7 de maio, que também não foi cumprida. Para essa fonte, a falta de orientação do órgão também é um problema. “Ninguém sabe como te orientar, como responder e resolver as coisas. Eu dependo desse dinheiro não só pra realizar o projeto, mas também para viver, porque sou autônomo e meus projetos artísticos fazem parte da minha renda também”, explica.
Edital de qualificação do carnaval segue sem data
Em janeiro deste ano, o diretor-geral da Funalfa, Rogério Freitas, anunciou que as informações sobre o edital que tem o intuito de viabilizar os desfiles das escolas de samba de Juiz de Fora seriam divulgadas em março. No final de abril, a Tribuna fez o primeiro contato para esclarecimento a respeito da demora de publicação do edital. Na ocasião, foi respondido que o órgão estava “aguardando o resultado das conversas com a Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora”. Já em um release da PJF, publicado em 14 de maio, foi afirmado que a Funalfa, em parceria com representantes da sociedade civil, realizará uma série de ações ao longo dos meses de maio e junho. A data final de formatação da proposta de capacitação do carnaval é 23 de junho, mas ainda não significa a publicação do edital.
Conversando com a Liga nesta segunda-feira (19), o presidente Gilberto da Costa afirmou a preparação do carnaval por parte da organização dos carnavalescos já estava sendo feita mesmo sem a divulgação do edital. E, ainda, que a data correta de publicação do edital está a cargo da Prefeitura. “Começamos a caminhar agora”, disse.
Funalfa se posiciona sobre o caso
Em resposta à Tribuna, a Funalfa afirmou que o primeiro lote do edital Murilão já foi pago e que os pagamentos do segundo serão processados a partir desta sexta-feira (23). Não foi apresentada uma justificativa para a demora dos pagamentos. Sobre o carnaval, o órgão respondeu que “já deu início às ações preparatórias e as etapas foram divulgadas no Instagram da Fundação e no site da Prefeitura”.
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