Minas
Indenização de R$ 25 mil por danos materiais é fixada e danos morais são afastados
2 de fevereiro de 2026
Trânsito digital inclui emplacamento, transferência para pessoa jurídica e ficha de cadastro on-line
Menina desaparecida foi localizada a dois quilômetros de casa e passou por atendimento hospitalar
Ação na Justiça Federal também solicita impedir venda da mina e interromper atividades após extravasamento registrado no domingo (25)
31 de janeiro de 2026
Obra sem alvará provocou danos estruturais em imóvel vizinho, e família teve que se mudar
30 de janeiro de 2026
Decisão do TRT-3 considera discriminatória orientação para evitar falar sobre identidade de gênero no trabalho
Decisão cita liderança em grupos virtuais e menções a planejamento de ataques e a crimes envolvendo crianças e adolescentes
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