Ministério Público Federal pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação com pedido de urgência contra a Vale S.A. para que a Justiça Federal determine o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da empresa e suspenda o direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, localizada entre Ouro Preto  e Congonhas.

A medida foi motivada por um extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, ocorrido no domingo (25), que, segundo o MPF, provocou danos ambientais em córregos que deságuam nos rios Maranhão e Paraopeba. O objetivo, de acordo com o órgão, é garantir recursos para a reparação integral e interromper operações que estariam em desacordo com a licença ambiental.

Conforme as apurações, o vazamento ocorreu na estrutura chamada Cava Área 18. A Vale tinha autorização para depositar rejeitos de forma temporária no local, mas a licença ambiental vedava a construção de estruturas de contenção dentro da cava. Ainda assim, segundo o MPF, vistorias técnicas apontaram que uma estrada de acesso interno estaria sendo utilizada como barramento para reter água e rejeitos. Com o acúmulo de chuvas, a via teria cedido, liberando o material no ambiente e atingindo, inclusive, instalações de um empreendimento minerário vizinho.

Entre os impactos apontados na ação estão o assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa e a elevação da turbidez da água para patamares superiores ao limite permitido, além do registro de fluxo contínuo de água da cava para o ambiente natural, com risco de lançamento de contaminantes na bacia do Rio Paraopeba. O MPF também sustenta que os efluentes não estariam atendendo aos padrões exigidos para lançamento no meio ambiente.

Ainda segundo o MPF, a Vale demorou dez horas para comunicar o extravasamento às autoridades, apesar do prazo legal de duas horas. O órgão argumenta que o atraso compromete a adoção de medidas rápidas de proteção pela Defesa Civil.

A ação menciona, ainda, que no dia seguinte ao episódio houve registro de outro vazamento na Mina Viga, também ligada à empresa, ampliando o cenário de preocupação na região.

Providências pedidas à Justiça

Além do bloqueio de R$ 1 bilhão, o MPF solicitou o bloqueio dos direitos minerários da Mina de Fábrica junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), para impedir a transferência da titularidade a terceiros antes da resolução do passivo ambiental.

No campo técnico, o MPF pediu que a Vale contrate imediatamente assessoria independente para indicar e executar obras emergenciais de estabilização da Cava Área 18. Até que o órgão licenciador ateste a conformidade e a segurança da estrutura, a ação defende que não haja operação ou intervenção na área, exceto as medidas de reparo urgente.

O MPF também solicitou análise química detalhada do material vazado e deu prazo de 72 horas para a empresa informar à Justiça se há outras estruturas improvisadas em minas no estado. Em caso de descumprimento das ordens, o órgão requereu multa diária de R$ 500 mil.

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Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe

Resumo desta notícia gerado por IA

• O MPF ajuizou ação urgente para bloquear R$ 1 bilhão da Vale e suspender o direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, em Minas Gerais.
• O pedido cita extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos em domingo (25), com impacto em córregos ligados aos rios Maranhão e Paraopeba.
• A ação aponta operação em desacordo com licença ambiental e pede obras emergenciais de estabilização, além de análises do material vazado.
• O MPF solicita multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e prazo de 72 horas para a Vale informar a existência de estruturas improvisadas em outras minas no estado.