Trio é condenado por exercício ilegal da medicina
Grupo ainda foi acusado de falsificação de documentos e associação criminosa
Três pessoas foram condenadas por exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e associação criminosa em Manhuaçu, cidade da Zona da Mata. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o trio recebeu pena de detenção, mas a punição foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
De acordo com as investigações, os três acusados se associaram para cometer os crimes em um centro de saúde entre novembro de 2022 e março de 2023. Do trio, eram sócios da unidade de saúde uma mulher e um homem, que tinham união estável. O terceiro integrante do grupo criminoso possuía vínculo empregatício informal com a empresa.
Um dos sócios da unidade de saúde usava a condição de médico para orientar a companheira e o funcionário nas condutas fraudulentas de exercício ilegal da medicina e falsificação de documentos médicos, segundo o MPMG. A denúncia ainda afirma que era fixado o que a dupla deveria observar durante a avaliação de pacientes, a realização de exames e a confecção de laudos e prescrições.
A companheira do sócio da unidade, além de coordenar o local, exercia irregularmente a atividade de médico, realizando diagnóstico de paciente, prescrevendo medicação e procedimentos, além de falsificar assinatura do companheiro médico.
Já o funcionário do local, de acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu, executava exames de ultrassonografias e emitia laudos médicos e prescrições, com a orientação e coordenação dos sócios da empresa. Tudo era realizado sem a presença de um médico.
A denúncia afirma ainda que o médico, no dia 12 de março de 2023, alterou o prontuário de um paciente, incluindo o nome de uma médica que não prestava serviços na unidade de saúde e que, no dia e horário dos fatos, estava no setor de obstetrício de um hospital do município.
