Com licitação deserta, obras no Hospital Regional seguem sem previsão

A retomada das obras no Hospital Regional de Juiz de Fora enfrenta mais um impasse: a licitação que visava contratar empresa para elaboração de um projeto executivo de recuperação estrutural deu deserta. O resultado do edital foi publicado na última quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Conforme o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), responsável pelo certame, o processo foi encerrado por não ter licitantes interessados.

Diante disso, o DER afirmou que vai estudar os apontamentos feitos para republicar, dentro de 90 dias, um novo edital. Esse prazo se soma a outros no intrincado processo de retomada das obras em um hospital que é tido como prioridade para o Governo do Estado. Até o momento, sabe-se que, escolhida a empresa que vai executar o projeto, essa terá oito meses após a ordem de serviço para entregar os resultados.

Em nota, o DER-MG afirmou que “tem trabalhado para a retomada das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, dentro do que a legislação permite.” A decisão pelo projeto executivo de recuperação estrutural se deu pois, segundo o órgão, se tratava de uma obra paralisada e a retomada precisaria, portanto, desse estudo. No momento, o DER-MG afirmou que providencia a segurança do local para evitar atos de vandalismo na área já construída. A segurança deve contar, inclusive, com vigilância armada.

Complemento ao diagnóstico

Conforme a justificativa do edital, o projeto executivo de recuperação estrutural consistirá em um plano que vai dar ao DER-MG “todos os subsídios e o conhecimento técnico necessários para que as obras possam ser futuramente concluídas”. Serão realizados estudos que indiquem soluções para a edificação, assim como todos os custos necessários para a implementação do empreendimento pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e pelo Governo de Minas. O valor empenhado no projeto será de R$ 1.077.691,92, com prazo de conclusão que pode chegar a 240 dias – cerca de oito meses -, podendo ser prorrogado.

Um outro relatório já havia sido feito no prédio no início de 2021. Uma empresa de engenharia contratada pelo DER-MG elaborou o “Diagnóstico da situação da edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora”, cujo objetivo era realizar uma avaliação técnica das condições da estrutura e dos projetos existentes, para viabilizar recursos necessários à conclusão da obra. Conforme o órgão, o contrato tratava apenas de “serviços de levantamento de dados e não proposições”.

O resultado do primeiro diagnóstico apontou que para garantir a estabilidade da edificação seriam necessárias intervenções, mesmo que pontuais, e tratamento dos diversos problemas da construção. Contudo, o diagnóstico afirma que, para uma análise conclusiva, seria preciso complementar a investigação com informações sobre o histórico da obra e os projetos que já foram executados, uma vez que esses dados não foram disponibilizados durante a elaboração do documento.

Com esse resultado em mãos, a equipe do DER realizou uma visita técnica em 2022 e elaborou um outro relatório, dessa vez apontando para a necessidade de complementar o diagnóstico anterior. Seria necessária uma análise global da estrutura, de forma mais aprofundada, e um projeto de remodelagem estrutural.

O projeto

A professora da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora Maria Teresa Gomes Barbosa explicou à Tribuna o que é um projeto executivo de recuperação estrutural e a importância dele em uma obra parada há mais de seis anos, como é o caso do Hospital Regional de Juiz de Fora.

De acordo com Maria Teresa, um projeto de recuperação estrutural deve, além de mapear os danos existentes em uma edificação, apontar quais reparos precisam ser feitos antes da retomada das obras. A última intervenção ocorrida no prédio foi em dezembro de 2017, desde então a estrutura segue parada. A professora explica que, em casos como esse, é possível que o tempo tenha degradado estruturas vitais na edificação, o que pode ocasionar a ruína da estrutura caso não sejam reparadas de forma correta. “Como uma barra de aço, por exemplo, que é corroída ao ficar sob sol e chuva. Você pode ter problemas sérios de corrosão de armadura, que precisa recuperar antes de construir qualquer coisa ali.”

Ela explica que o projeto de recuperação estrutural é de suma importância e sem ele não é possível dar encaminhamento a uma obra que está parada. A empresa contratada será responsável por apontar quais tipos de reparos devem ser feitos, os materiais que serão usados, a técnica adotada, além do custo e do tempo que essas intervenções vão levar. “É mais ou menos como se você começasse a fazer os serviços de uma obra inicial, saída do zero, mas como ali já existe uma estrutura, você precisa reparar o que tem para depois dar continuidade.”

Após a conclusão desse projeto, com a planilha de resultados, Maria Teresa afirma que o próximo passo é contratar uma empresa para seguir as recomendações de reparo. O documento deve mostrar, inclusive, a condição dos materiais existentes da obra e a durabilidade deles. “Feito todos os reparos necessários, dali para frente o Estado deve abrir uma outra licitação para dar encaminhamento à obra de finalização. São duas coisas distintas, um projeto de reparo e outro projeto para dar encaminhamento para a obra até sua conclusão final”, encerra a professora.