Após 15 dias sem oficinas na Praça CEU, PJF assina novo contrato para gestão

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), assinou, na noite da última terça-feira (29), novo contrato com a Associação Cultural Arte e Vida (Acav), organização da sociedade civil selecionada por meio de chamamento público para, em parceria com a fundação, gerir a Praça CEU, localizada em Benfica, Zona Norte. A entidade é a mesma que fazia a gestão do local até então. A informação foi divulgada em nota pela Funalfa nesta quarta, após o Conselho Gestor da Praça tornar público seu descontentamento e indignação com a interrupção das atividades no local desde 13 março, diante do encerramento do contrato anterior de gestão do equipamento público.

À Tribuna, o Conselho Gestor da Praça afirmou ter sido comunicado extraoficialmente sobre a assinatura do contrato e ponderou que, devido aos trâmites, como recontratação de pessoal, as atividades deverão ser retomadas somente a partir da próxima semana. Com isso, as iniciativas de esporte e lazer dentro do espaço ficarão cerca de 20 dias suspensas, circunstância que, segundo o Conselho Gestor, nunca teria ocorrido ao longo dos sete anos de funcionamento do espaço. Procurada pela Tribuna, a vice-presidente do conselho, Andréia Fernandes, disse que, com a situação, mais de 1.200 alunos de oficinas, incluindo adultos e crianças, estão desassistidos, além de alunos do curso de informática e empoderamento digital que ocorria no infocentro da Praça.

“O Projeto CEU é um projeto federal implantado em várias cidades do país, são mais de 380 praças. Esse projeto tem uma característica de inclusão social por meio do esporte, da cultura, do lazer, e abarca as questões de vulnerabilidade, no seu espectro mais amplo, não só material. Nesse sentido, a gente avalia que os prejuízos são inúmeros (para a comunidade). E hoje esse espaço está fechado”, avalia Andréia.

Imbróglio

Na carta pública, o conselho afirmou que, desde outubro do ano passado, vinha alertando a Gestão municipal sobre o risco na interrupção das atividades, tendo em vista que o contrato anterior se encerraria em dezembro. Entretanto, nenhum edital de chamamento público foi publicado em tempo hábil para evitar a interrupção das atividades.

“Que fique registrado que o Conselho Gestor da Praça CEU desaprova a interrupção do contrato de gestão deste equipamento público, tendo em vista que há cinco meses o conselho vinha alertando a Gestão Municipal sobre o risco deste desfecho”, cita o texto. Para mitigar a situação, o conselho afirma que, à época, se reuniu com representantes da Administração municipal, que prorrogou, por 90 dias, a validade do então contrato de gestão da Praça CEU – prazo que se esgotou em 13 de março.

“Dessa forma, a partir da prorrogação do contrato, a PJF teve mais 90 dias para efetivação do trâmite de chamamento público, contudo, publicou em janeiro um edital que não contemplava a realidade da Praça CEU.” O conselho afirma que foi necessário intervir, resultando na revogação do edital, ajustes e nova publicação. Na avaliação do órgão, entretanto, o novo edital publicado ainda se apresentou “aquém das necessidades para funcionamento do espaço público, tanto no que se refere a orçamento quanto ao número de colaboradores”. Contudo, o Conselho Gestor optou por não intervir novamente, por avaliar que “a morosidade na publicação do edital tornou o prazo de tramitação exíguo”. Ainda assim, em 13 de março, as atividades do local foram interrompidas, uma vez que o processo de recontratação da entidade ainda não havia sido concluído.

Na nota, o conselho ainda cita que o processo “acarretou na demissão de cerca de 20 trabalhadores, que poderiam ter mantido seus contratos de trabalho, visto que a organização social vencedora do chamamento público é a mesma que já executava as atividades da praça”.

Funalfa destaca atenção às demandas da comunidade

Em nota, a Funalfa afirmou que “não existe e nunca existiu interesse da gestão de descontinuar, encerrar ou enfraquecer o equipamento cultural, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora e consolidado como referência em política pública. A assinatura do contrato reafirma o compromisso do Município com a defesa da cultura em todos os territórios da cidade”.
Segundo a fundação, as decisões referentes à administração da Praça CEU agora são pautadas na Lei 13.019, que regulamenta os serviços prestados. “A legislação torna ainda mais transparente o relacionamento entre o Poder Público e a sociedade civil”, afirma o texto.

Em seu posicionamento, a Funalfa diz que sempre manteve como prioridade os projetos de transformação social e cultural. “Desse modo, o processo de escolha da OSC gestora da Praça CEU foi planejado e está sendo executado com responsabilidade e atenção às demandas da comunidade da Zona Norte.”

Com o chamamento público encerrado, a Funalfa alega que seu trabalho está focado agora nas adequações necessárias para que o novo plano de trabalho seja executado. “As oficinas esportivas e culturais estão sendo reformuladas e serão retomadas em breve. Já o espaço físico do equipamento urbano, incluindo quadras, academia e parque, sempre estiveram abertos à população. Para isso, uma equipe da Funalfa está presente na Praça CEU, desde o dia 13 de março, mantendo o atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h.”