Mirante da BR-040 é alvo de ação da PRF, que autua 41 motoristas
Prefeitura estuda uma solução para o espaço, que vem chamando atenção pelas aglomerações nos fins de semana
Apesar da orientação das autoridades de saúde para que se faça isolamento social, e no momento em que Minas Gerais e Juiz de Fora registram o crescimento no número de casos de coronavírus, centenas de pessoas estiveram no Mirante da BR-040 neste domingo (21). A aglomeração no espaço público tem sido comum, porém, neste fim de semana, o movimento foi mais intenso, conforme apontou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além das dezenas de carros parados de forma irregular no estacionamento, os agentes flagraram ainda veículos estacionados às margens da rodovia e autuaram 41 condutores. Em razão da situação, a Prefeitura informou que vai realizar, na manhã da próxima quarta-feira (24), uma reunião com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), a PRF e com um representante do estabelecimento localizado no ponto turístico para definir quais ações serão tomadas para coibir situações como essa.
Conforme a PRF, dos 41 motoristas autuados neste domingo, alguns foram enquadrados por estarem estacionados em pista de rolamento; outros, por estarem estacionados sobre canteiros e em desacordo com sinalização e por estacionar impedindo movimento de outros veículos. A PRF informou que não tem entre suas atribuições fiscalizar aglomeração e funcionamento de estabelecimento comercial, e que atua no local de acordo com sua competência, que é de fazer patrulhamento e manter a ordem pública nas rodovias da União, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito. O local sempre foi alvo de ações pontuais da polícia, porém, nos últimos três meses, houve registro de aumento considerável de movimentação de pessoas. Por este motivo, a PRF oficiou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que fosse feita uma intervenção disciplinar.
A Concer, concessionária que administra o trecho da rodovia, disse que “a pedido da PRF e com anuência do poder concedente, foram adotadas as seguintes providências de restrição de acesso ao local em questão: fechamento do mirante das 22h às 6h diariamente e limitação quanto ao número de vagas disponíveis para estacionamento.” De acordo com Fabrício, a delimitação do número de vagas de estacionamento foi pedido pela própria Cervejaria Escola Almirante. “Por pedido nosso, a PRF solicitou à Concer que pintasse (o espaço) com faixas para definir especificamente as vagas para fechar o local depois das 22h, horário em que o pessoal vai lá para colocar som alto. Agora, o que podemos fazer é sentar com a Prefeitura e os demais órgãos, como PRF, Concer e DNIT para tentar ver o que podemos fazer para não prejudicar o nosso estabelecimento, que é legalizado. Não somos um bar, somos um restaurante. Estamos funcionando conforme o decreto da Prefeitura. Temos alvará e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de restaurante.”
PJF diz que aglomeração foi espontânea
Sobre o decreto municipal em vigor, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) apontou que o documento versa sobre aglomerações geradas por atividades comerciais e eventos. No caso do Mirante, não houve um evento ou, por exemplo, um chamamento pelas redes sociais para a reunião de pessoas. Foi uma aglomeração espontânea, como explicou a pasta. Porém, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Luis Claudio Santos Pinto, afirmou que “serão tomadas as medidas cabíveis no local visando coibir os excessos praticados e descumprimento do decreto municipal. Inclusive, está sendo analisada pela Semaur a possibilidade de fechamento do espaço”.
À Tribuna, o sócio-proprietário da Cervejaria Escola Almirante, Fabrício Costa, afirmou que as pessoas estavam no local neste domingo por ser um espaço público, e não devido ao seu estabelecimento, que se adequou ao decreto municipal que determina o distanciamento das mesas em restaurantes, por consequência, atendendo menos pessoas, entre outras medidas. “Tínhamos 55 mesas anteriormente, e, hoje, após as normas de distanciamento social, atendemos só a 23 mesas. É impossível caber aquela quantidade de pessoas no restaurante. Não é a Cervejaria Escola Almirante que está causando aglomeração, mas, sim, o espaço público. Ali é um ponto turístico de Juiz de Fora há 30 anos. Eles estão indo lá para curtir o espaço público, não para ir ao restaurante. Da cerca do nosso espaço para fora, é público”. Fabrício ressaltou ainda que já fez contato com a polícia, antes mesmo da pandemia, para tentar evitar as aglomerações. “Desde que a pandemia começou, sempre brigamos muito para evitar aglomerações ali. Na verdade, desde antes da pandemia, somos contra aglomerações em que fazem baderna. Já tentamos contato com a política para evitá-las”, destacou.
Questionado sobre a aglomeração deste fim de semana no Mirante, o prefeito Antônio Almas (PSDB) reforçou, em transmissão ao vivo via redes sociais, o pedido para que a população respeite o isolamento. “(A advertência) Não é em relação somente ao Mirante, mas até àquele pequeno botequim que está localizado na periferia de Juiz de Fora. Sejam responsáveis, não somente consigo mesmo, mas com os outros. Sem isso, não há expediente de força que consiga colocar dentro de casa. Não temos efetivo suficiente de fiscal. A lei não nos permite fazer contratação emergencial de novos servidores. A Lei Complementar 173/2020 nos impôs algumas restrições, como a contratação de pessoal. Por outro lado, estamos também em ano eleitoral, o que nos impede de novas contratações. Não adianta eu colocar dois mil fiscais de postura nas ruas para fiscalizar as atividades. Isso não adianta. Eu tenho que ser responsável comigo mesmo e com os outros.”
Infectologista defende lockdown em JF
Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta segunda-feira (22), o infectologista Guilherme Côrtes deu sua opinião sobre o endurecimento de medidas de isolamento social, incluindo o lockdown, que é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a recomendação se torna obrigatória. É uma imposição do Estado que significa bloqueio total. “Elas (medidas) mais que podem ser instituídas, elas devem ser instituídas. Ao longo dos meses, o isolamento social não foi feito de forma efetiva. Hoje, o risco de contrair a Covid-19 é muito, muito maior que há três meses atrás, e as pessoas estão convivendo como se tivesse diminuído. A gente precisa não afrouxar as medidas, mas intensificar as medidas. Com a aceleração da curva na nossa cidade, a gente precisa de um lockdown. A gente precisa deixar as atividades essenciais, e que as pessoas só possam sair de casa em extrema necessidade, que de fato não é passear no Mirante”, disse.
