Câmara aprova orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2016
De forma definitiva, a Câmara aprovou, na manhã desta sexta-feira (11), a mensagem do Executivo que estima as receitas e fixa as despesas para a gestão do Município no exercício 2016. A aprovação ocorreu durante votação tranquila na reunião ordinária de hoje, em que, como prevê o regimento, apenas a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e as emendas parlamentares à peça constaram na ordem do dia, em segunda discussão. O projeto de lei define o orçamento municipal e estipula em R$ 1,914 bilhão. O valor é 6,3% maior que o estipulado na LOA de 2015, que ainda está em vigência e foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, e 8,8% superior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em outubro, que estimava as receitas e despesas em R$ 1,758 bilhão para o ano que vem.
Da mesma maneira, a aprovação das emendas apresentadas pelos 19 vereadores correu sem qualquer tipo de restrição. Ao todo, foram propostas cerca de 150 adendos ao orçamento. Conforme acordo feito com Executivo, cada vereador indicou até R$ 158.894,73 em sugestões que privilegiaram ações de infraestrutura urbana. Do total de R$ 3 milhões disponibilizados para pleitos dos parlamentares, mais de R$ 1 milhão – valor superior a um terço do total – indicavam melhorias na pavimentação asfáltica, iluminação pública, reformas de praças, implementação de redutores de velocidade e incremento nas redes de captação de águas. Com a validação em segundo turno, os dispositivos voltam à pauta do Executivo na segunda-feira apenas para possíveis adequações em suas redações. Em seguida, seguem para sanção e publicação por parte do prefeito Bruno Siqueira (PMDB).
