Defesa do Consumidor
Pagamento nesta modalidade é equivalente a dinheiro em espécie
7 de junho de 2025
É possível solicitar indenização quando houver problemas com a entrega de um produto
31 de maio de 2025
Interrupção de serviço de internet fixa pode demandar ações compensatórias
24 de maio de 2025
Documento busca “efeito moral” para aumentar inclusão e abordagem respeitosa aos consumidores negros
17 de maio de 2025
Consumidor deve ficar atento a contatos por telefone e mensagens, além de abordagens presenciais
9 de maio de 2025
Segundo CGU, ainda não há previsão de devolução de valores descontados
3 de maio de 2025
Cobrança é permitida, desde que avisada previamente
26 de abril de 2025
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