Eleições 2026
Ato foi formalizado nesta sexta (4)
Decisão considerou o equilíbrio financeiro dos partidos e a preservação de políticas de inclusão, conforme o presidente do TSE
Calendário eleitoral do TSE também fixa para esta terça-feira prazo sobre regras partidárias de escolha e substituição de candidaturas
Painel
A Corte também garantiu a destinação proporcional de tempo às candidaturas registradas como pertencentes a povos indígenas
Política
Proposta apresentada em audiência no TSE prevê punição a quem divulgar material manipulado e pode atingir candidato beneficiado
Proposta para juízes eleitorais deve ser apresentada na próxima semana em reunião com presidentes dos TREs
Regularização pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo cartório e, em alguns casos, com coleta de biometria
Contribuições podem ser enviadas por formulário no Portal do TSE até 30 de janeiro
Corte equipara prazo de registro de federações ao dos partidos políticos
Região
Decisão ainda é passível de recurso, mas como consequência serão convocadas eleições suplementares na cidade