Tópico: tse

Eleições 2026

Por unanimidade, TSE mantém limite de gastos das campanhas de 2026 nos valores de 2022

Decisão considerou o equilíbrio financeiro dos partidos e a preservação de políticas de inclusão, conforme o presidente do TSE

Eleições 2026

Eleições 2026: reajustes acima da inflação no serviço público estão vedados a partir desta terça

Calendário eleitoral do TSE também fixa para esta terça-feira prazo sobre regras partidárias de escolha e substituição de candidaturas

Painel

TSE aprova regras sobre uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

A Corte também garantiu a destinação proporcional de tempo às candidaturas registradas como pertencentes a povos indígenas

Política

MP Eleitoral sugere multa de até R$ 30 mil por conteúdo manipulado por IA nas eleições

Proposta apresentada em audiência no TSE prevê punição a quem divulgar material manipulado e pode atingir candidato beneficiado

Política

Juízes eleitorais: Cármen Lúcia anuncia proposta para disciplinar atuação nas eleições

Proposta para juízes eleitorais deve ser apresentada na próxima semana em reunião com presidentes dos TREs

Política

Título de eleitor cancelado: saiba como consultar e regularizar até 6 de maio

Regularização pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo cartório e, em alguns casos, com coleta de biometria

Política

TSE abre prazo para envio de sugestões sobre regras das eleições 2026

Contribuições podem ser enviadas por formulário no Portal do TSE até 30 de janeiro

Política

STF define que federações partidárias devem ser registradas seis meses antes da eleição

Corte equipara prazo de registro de federações ao dos partidos políticos

Região

Prefeito e vice de cidade da região têm mandatos cassados por abuso de poder nas eleições de 2024

Decisão ainda é passível de recurso, mas como consequência serão convocadas eleições suplementares na cidade

Política

Mais de 9 mil juiz-foranos podem ter o título de eleitor cancelado

Eleitores têm uma semana para regularizar a situação e não perder direitos civis, como solicitar identidade, passaporte, tomar posse em cargo público e matricular em instituição de ensino