TSE abre prazo para envio de sugestões sobre regras das eleições 2026
Contribuições podem ser enviadas por formulário no Portal do TSE até 30 de janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nessa segunda-feira (19), o prazo para envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até as 23h59 de 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
Além do recebimento de propostas, o tribunal realizará audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro de 2026 para discutir as minutas das resoluções. O procedimento é aberto a pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais e acadêmicas.
As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada sessão terá duração estimada de até duas horas, com possibilidade de prorrogação a critério do TSE. O tribunal informou ainda que não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa para cobertura jornalística dos encontros.
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.
Conteúdos e horários
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h. No dia 5, a abertura está prevista para as 11h. Os encontros serão organizados por eixos temáticos.
No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas. Já no dia 5, serão discutidos temas relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Manifestações orais
No mesmo formulário destinado às sugestões, interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas. Para pedidos de manifestação oral, o prazo termina às 23h59 de 27 de janeiro.
O uso da palavra será concedido conforme critérios de pertinência temática das contribuições apresentadas e de viabilidade do tempo disponível no evento. Caso haja mais de uma inscrição de representantes do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar por três a cinco minutos. A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- TSE abriu prazo para envio de sugestões às resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026, com envio até 30 de janeiro.
- Contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
- Audiências públicas ocorrerão de 3 a 5 de fevereiro, em formato híbrido, com transmissão no YouTube da Justiça Eleitoral e na TV Justiça.
- Pedidos de manifestação oral podem ser feitos até 27 de janeiro, e a lista de inscrições deferidas será publicada em 29 de janeiro.
Tópicos: eleições 2026 / tse