Cidade
Fiscalização recolheu pacotes de alimentos fora do prazo de validade em unidade das Lojas Americanas na Zona Norte de Juiz de Fora
Brasil e Mundo
Produtos da linha Nesfit e mistura de creme de leite geraram punição; decisão cabe recurso
Minas
Ferramenta vai oferecer conteúdos educativos, orientações e alertas diretamente no celular dos consumidores
Ação do Procon foi motivada após redução de R$ 0,17 no custo de compra do diesel
A investigação do caso foi realizada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte
Obrigatoriedade viola o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Penalidade foi aplicada pelo Procon-MG
Investigação foi conduzida pela Justiça de Belo Horizonte
Infração ocorreu quando o evento foi cancelado devido a pandemia de Covid-19 e os valores não foram devolvidos aos consumidores
Economia
Considerando o período em que a nova alíquota do ICMS passou a vigorar, o aumento médio foi de R$ 0,17 contra os R$ 0,10 previstos pelo Confaz
