Procon multa 23 postos de combustíveis por aumento do preço sem justa causa
Processos administrativos somam R$ 1,8 milhão em penalidades a postos de combustíveis
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) aplicou R$ 1.816.088,61 em multas a 23 postos de combustíveis por aumento de preço sem justa causa. As penalidades ocorrem após a conclusão de processos administrativos instaurados pelo órgão.
Segundo o Procon/JF, as autuações foram resultado de ações de fiscalização que identificaram indícios de prática abusiva nos valores cobrados dos consumidores. Os processos foram instruídos e analisados com base no Código de Defesa do Consumidor, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.
Este espaço está aberto para acrescentar o posicionamento dos postos citados pela Prefeitura de Juiz de Fora. Foram autuados os seguintes estabelecimentos: Bandeirantes Comércio de Combustíveis Ltda; L2 Auto Posto Ltda (Auto Posto L2); Posto Cidade Alta Ltda; Posto Salvaterra Ltda (Posto Andradas); Posto Independência Ltda; Auto Posto Qualidade Ltda; Auto Posto Salvaterra Ltda; Posto Eco Ltda; Posto Petrogas Ltda; Lucas Comércio e Derivados de Petróleo Ltda; Posto Líder (Posto Facit Ltda); Auto Posto Mergulhão Ltda; TLP Comércio de Combustíveis Ltda; Auto Posto Imperador Ltda; Ipe Comércio de Combustíveis Ltda; Posto Chaminé Ltda; Posto Sete Anões Ltda; FL Comércio de Combustíveis Ltda; Papagaio V (Auto Posto Valentina Ltda); Posto Universitário de JF Ltda; Auto Posto Moreira Ltda; e Top Centro Comércio de Combustíveis Ltda.
Ainda de acordo com o órgão, o último estabelecimento citado ainda tem recurso administrativo em tramitação. As demais penalidades foram aplicadas após o encerramento das etapas previstas nos processos.
O Procon/JF reforçou que o aumento injustificado de preços é considerado prática abusiva e é vedado pela legislação consumerista. O órgão também informou que continuará monitorando o mercado de combustíveis e adotando as medidas cabíveis para assegurar a proteção dos consumidores, a transparência nas relações de consumo e a preservação da livre concorrência.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: multa / postos de combustível / Procon
