Tópico: lei

Cidade

Lei que permite competições de natação em represas ainda precisa ser regulamentada

Sancionada pelo prefeito Bruno Siqueira, lei precisa ainda de um decreto para ter validade

Economia

PJF atinge 80% da meta com lei da anistia

Até agora, foram realizados cerca de 13 mil atendimentos

Política

Conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas

Regras começam a vigorar neste sábado para todos os brasileiros

Política

Lei que regula assistência religiosa em hospitais é promulgada

A lei visa a garantir a líderes religiosos acesso às instituições de saúde.

Política

Maus-tratos a animais podem ser punidos com multa de R$ 1 mil

Montante arrecadado com as punições deverá destinado ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais

Cidade

Ônibus urbano de JF terá que disponibilizar telefone para reclamações

A informação deve ser disponibilizada na parte traseira do veículo

Política

Regras para combate à pedofilia já estão em vigor

Entrou em vigor esta semana a lei que estabelece políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes em Juiz de Fora. O texto é de autoria da vereadora Sheila Oliveira (PTC) e foi sancionado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) na última sexta-feira (11). Para efeitos de legislação, entende-se como políticas […]

Política

Fraldários unissex podem se tornar obrigatórios em shoppings e supermercados

Projeto de lei quer que local para troca de fralda permita acesso dos pais, independentemente de sexo

Cultura

Como funciona a lei de transferência de potencial construtivo

E como esse mecanismo pode ajudar a preservar imóveis tombados

Política

Código Sanitário Municipal será sancionado na segunda-feira

Norma projeta regulamentar as ações de fiscalização e adequá-las à realidade local