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Política

Hospital de Pronto Socorro será incorporado por Hospital Regional

Política

Cobrança por banheiro em shopping pode ser proibida em Minas

Política

Água não poderá ser cortada na véspera de feriados

Política

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Ficha Limpa volta à pauta do Supremo

Três ações referentes à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 foram incluídas na pauta de julgamento de hoje do Supremo Tribunal Federal . A lei impede a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. O julgamento, que foi suspenso no […]

30 de novembro de 2011

Política

Legislativo adia votação de financiamento

Deve ser votada hoje na Câmara a mensagem do Executivo que pede autorização para um financiamento de R$ 5 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos serão destinados a custear projetos de infraestrutura urbana dentro do programa de modernização institucional e ampliação da infraestrutura em municípios do Estado de Minas […]

30 de novembro de 2011

Política

Política – 30-11-2011

A Câmara aprovou ontem o projeto de lei do vereador Isauro Calais (PMN) que autoriza permissionários de táxi a instalar equipamentos de GPS em seus veículos. De acordo com o parlamentar, a medida visa a aumentar a segurança dos taxistas e foi discutida com a categoria, com as polícias Militar e Civil e com a […]

30 de novembro de 2011

Política

Câmara proíbe sons em carros entre 22h e 7h

Basta a sanção do Executivo para que sons automotivos, produzidos por equipamentos instalados em veículos que estejam circulando, parados ou estacionados em vias públicas sejam proibidos entre 22h e 7h. E mesmo fora desse horário, as músicas ou mensagens em automóveis não poderão ultrapassar 70 decibéis, conforme determinação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). […]

30 de novembro de 2011

Política

Vereadores cobram execução de emendas

A não execução de várias emendas parlamentares apresentadas nos últimos dois anos pelos vereadores acabou dando o tom de cobrança da audiência pública realizada ontem para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 . E a insatisfação do Legislativo se estendeu para a reunião ordinária, durante a qual foi apreciado o veto do Executivo […]

29 de novembro de 2011

Política

Ficha Limpa passa em 1ª discussão na Câmara

A Câmara aprovou ontem em primeira discussão, com abstenção do líder do Governo, Noraldino Júnior (PSC), a emenda à Lei Orgânica proposta por José Sóter Figueirôa (PMDB) que estende a Ficha Limpa municipal às terceirizadas que prestam serviço para o município, barrando a contratação de empresas cujos diretores e sócios forem declarados inelegíveis por força […]

29 de novembro de 2011

Política

PJF propõe incentivo fiscal para condomínio empresarial

Para estimular a implantação de loteamentos e condomínios empresariais e parques tecnológicos na cidade, começou a tramitar ontem na Câmara uma mensagem do Executivo que concede incentivos fiscais – incluindo isenção de IPTU e de ITBI e redução de ISS – para empreendimentos com área total útil de, no mínimo, 70 mil metros quadrados destinados […]

29 de novembro de 2011

Especiais

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