A importância do novo Fórum

A projeção de conclusão do novo Fórum de Justiça de Juiz de Fora para fevereiro de 2025, como foi divulgado na edição desta terça-feira da Tribuna, é de certa forma frustrante, uma vez que todas as expectativas eram em torno de meados do ano que vem, ainda sob a atual direção e também da legislatura da Câmara Municipal, que deve se encerrar em 31 de dezembro de 2024. A obra não chegou a parar, mas, com a redução do ritmo das atividades, o calendário também mudou, de acordo com a Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do Tribuna de Justiça de Minas Gerais. Na semana passada, foi assinado um termo aditivo, e o projeto, de acordo com o TJMG ganhará novo ritmo.

A nova sede, no antigo Terreirão do Samba, é uma velha demanda, já que o atual prédio, no Parque Halfeld, a despeito de toda a sua dimensão, não é suficiente para abrigar todas as varas do Judiciário e muito menos do Ministério Público. Várias etapas processuais são desenvolvidas em outros prédios espalhados pela cidade gerando um problema para os serventuários e demais operadores do Direito, sobretudo quando têm audiências em horários próximos. Quando os quadros ganharam nova dimensão já se sabia da necessidade de um novo projeto.

O Ministério Público, no entanto, tem caminhos próprios e também está construindo uma sede própria em Juiz de Fora, bem ao lado do futuro Fórum, o que facilitará os trabalhos. Na mesma região também já funciona a Justiça Federal. Se a Câmara mantivesse a proposta inicial, havia a possibilidade de a região ser uma área dos três poderes, pois abriga também a sede do Executivo.
Mas foi a própria Câmara que induziu o novo projeto ao ceder o terreno que lhe cabia para a ampliação das obras do Fórum, numa transação que passa pela cessão do atual prédio Benjamin Colucci para o Legislativo de Juiz de Fora. Os termos foram discutidos também com o Governo de Minas. Resta, agora, a sua consolidação.

Ante essa nova perspectiva, o atraso na obra também frustra os vereadores que já contavam com a mudança em meados do ano que vem, sob a égide da atual Mesa Diretora e dos demais vereadores. O adiamento cria até mesmo um problema logístico para a Câmara, já que a legislatura, a ser inaugurada em 1º de janeiro de 2025, será composta por 23 e não mais os atuais 19 vereadores. Pelo menos quatro gabinetes – à espera da transferência – terão que ser improvisados no Palácio Barbosa Lima.

Como calendários de obras estão sempre sujeitos a alterações, já que os custos também mudam no decorrer de seu andamento – vale o mesmo raciocínio para o setor privado -, a questão, agora, é esperar a conclusão do projeto que não pode sofrer uma nova solução de continuidade. O juiz-forano tem reservas em obras de Governo por experiência própria. Os dois hospitais públicos iniciados na cidade estão parados há anos. O Regional depende de avanços na burocracia do Estado, que já tem os recursos, mas resvala no seu posterior custeio. O governador Romeu Zema procura parceiros privados, mas precisa concluir a obra.

No caso do Hospital Universitário, a prefeita Margarida Salomão e o reitor da UFJF, Marcus David, retornaram de Brasília com boas notícias, já que o Governo Federal, segundo eles, está disposto a concluir o projeto. Que assim seja.