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Detento é diagnosticado com tuberculose em presídio de Matias Barbosa

Família questiona tratamento em cela e tenta transferência para hospital; Estado afirma que isolou acautelado e aguarda resultados dos demais presos


Por Sandra Zanella

24/11/2021 às 17h20- Atualizada 24/11/2021 às 18h41

A família de um detento de 24 anos, diagnosticado com tuberculose no último sábado (20), no Presídio de Matias Barbosa, questiona o tratamento do rapaz, que estaria ocorrendo em uma “cela úmida”, e tenta conseguir na Justiça a transferência dele para um hospital. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informou que, no mesmo dia da identificação da doença, o acautelado foi isolado dos demais detentos e, na segunda-feira (22), começou a tomar a medicação prescrita. “A unidade prisional segue o protocolo determinado pelo Ministério da Saúde, que é o isolamento por 14 dias e a utilização de medicamento. Ele está sendo monitorado diariamente pelo equipe de saúde da unidade prisional.” Ainda conforme a pasta, os demais presos que dividiam a cela com ele também foram isolados, em outra ala, e aguardam resultado dos exames.

Para a mãe do acautelado, no entanto, a situação não estaria sendo tratada da forma que ela acredita ser adequada. “Estou muito preocupada, porque meu filho está tossindo sangue. Eles desmantelaram a cela em que ele estava e espalharam presos em outras. Pode contaminar a cadeia toda”, sugere a mulher, lembrando que o presídio é pequeno. “Meu filho está lá jogado às traças, porque o diretor disse que não pode tirá-lo de lá sem uma ordem do juiz. Ele tem que ser tratado em um hospital público com urgência. Estou com medo de perdê-lo.”

O advogado criminalista Carlos Mattos disse que foi comunicado pela família no domingo e esteve na unidade prisional de Matias na última segunda-feira. “Fui prontamente atendido pelo diretor da unidade prisional, que me explicou a situação do meu cliente. No momento, ele encontra-se isolado em uma cela e já passou a ser medicado.” O profissional teve acesso ao acautelado, mantendo distância de cerca de dois metros, e destacou que a cela é pequena e escura. “Só quem já teve acesso dentro do presídio sabe que é um ambiente insalubre, a roupa fica impregnada com cheiro indescritível, não há condições nenhuma de tratamento digno para combater a tuberculose. Ele reclamou de dores fortes ao tossir, dentre outros sintomas.”

Diante da situação, o advogado protocolou uma petição, requerendo ao Poder Judiciário a transferência do detento, inicialmente para o HPS ou para outro hospital para tratamento adequado com médico especialista. “Também fiz um requerimento para ter acesso ao prontuário médico do meu cliente, e por fim, aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ou seja, que o Poder Judiciário conceda prisão domiciliar ao réu, para tratamento e acompanhamento adequado para combater a tuberculose.”

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O profissional ponderou que não há previsão legal que determine a concessão de prisão domiciliar no caso específico. “Entretanto, há precedentes, no TJMG, STJ, STF, em casos análogos. O objetivo principal é a remoção do meu cliente para um hospital, para tratamento e acompanhamento com médico especialista e realização de exames específicos, para evitar qualquer piora na saúde dele.” Ainda conforme o advogado, a Justiça está analisando o pedido.

Sobre a possibilidade de contágio de outros detentos aventada pela mãe do detento, Carlos Mattos considerou que a direção do presídio e a administração penitenciária tomaram todas as medidas cabíveis para evitar o contágio dos demais. “Não cabe ao advogado interferir nessa situação.” Segundo ele, avaliação médica realizada no local indicou que só haveria necessidade de transferência do preso para hospital em caso de piora no quadro clínico.

Sejusp diz que preso apresentou boa saúde desde a admissão

Ao ser questionada sobre a situação do detento, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informou que o jovem foi admitido no Presídio de Matias Barbosa em 9 de setembro. “Apresentou boa saúde desde a admissão e relatou ser asmático. Na quarta-feira (17), o preso queixou-se de tosse seca e sudorese noturna, e foi prontamente atendido pela equipe de saúde da unidade prisional. Anterior a este fato, só queixou-se de tosse alérgica, no final de outubro. Desde então, vem sendo atendido diariamente. Recentemente foram realizados exames, e o resultado saiu no sábado (20), dando positivo para tuberculose, com baixa carga bacilar detectada.”

Conforme a nota, o preso queixa-se ainda de dor nas costas e tosse. “A alimentação e funções fisiológicas estão preservadas.” A Sejusp acrescentou que o acautelado encontra-se vacinado para Covid-19. “Ele recebeu a vacina Janssen no dia 22 de julho. O teste para a doença apresentou resultado negativo.” Segundo a pasta, além o advogado, familiares do detento também foram visitá-lo na unidade na última segunda.

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