Júlio Delgado compõe comissão parlamentar de investigações em Brumadinho
Grupo de deputados seguirá as apurações e os desdobramentos do rompimento da barragem
A fim de acompanhar as investigações e os desdobramentos do rompimento da barragem do complexo da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, o deputado Júlio Delgado (PSB) foi nomeado pela Câmara dos Deputados para compor uma comissão externa. A pedido dos parlamentares mineiros Newton Cardoso Júnior (MDB) e Zé Silva (SD), a comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na segunda-feira (28) e conta com 15 integrantes. Em razão do recesso da Casa, as primeiras reuniões serão agendadas tão logo inicie a legislatura 2019-2023, cuja posse será na próxima sexta (1º). A partir da conclusão da comissão externa, Júlio Delgado defende a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que implique em um novo marco regulatório da mineração.
LEIA MAIS:
“A Comissão Externa ouvirá as pessoas, o Ministério Público, a Vale, além de observar os laudos de fiscalização e verificar a forma de ressarcimento das vítimas. A partir disso, faremos um relatório para uma eventual CPI. Defendo que a gente possa fazer a investigação, ouvindo todos os personagens deste processo e, depois, verificarmos a possibilidade de inclusive compilar todos os projetos de regulação que tramitam na Casa”, explica. “A Comissão Externa vai apurar o que aconteceu em Brumadinho, mas ela tem que derivar para fazer algo maior e consistente, que sirva para Minas Gerais e para o Brasil.” O deputado visitou Brumadinho no domingo (27), mas em razão da possibilidade de rompimento de nova barragem, foi impossibilitado de visitar as áreas de resgate.
Embora ressalte o trabalho de investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, Júlio defende a criação de uma agenda na Câmara dos Deputados, a fim de criar novo código de mineração, “que vai tratar de licenças, fiscalização, autuação, punição e, inclusive, royalties”. Entretanto, destaca que, em razão do recesso, os trabalhos da comissão dependem de autorização da Casa. “Independente da vontade política das pessoas indicadas, a gente tem que começar a trabalhar. Mas, como estamos de recesso, temos que ter autorização. Tem que ser uma prioridade do Parlamento. Todo mundo está tomando as suas medidas, mas, se ficar nessa de apoiar projeto de lei em meio à crise e, dois meses depois, esquecer… temos que atuar, apurar rapidamente e, dentro de 40, 50 dias, ter uma realidade para votar esses projetos de regulação na Câmara em regime de urgência”, pondera.
Margarida e Noraldino visitam área atingida
Deputados com domicílio eleitoral em Juiz de Fora visitaram Brumadinho, entre segunda e esta terça-feira (29), a fim de acompanhar o resgate das vítimas e a assistência prestada às famílias. Paralelamente à Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados, a deputada Margarida Salomão (PT) viajou, na segunda, junto a demais membros da bancada petista, ao município. Em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, Margarida afirmou ser o rompimento da barragem do complexo da Mina do Córrego do Feijão o “maior desastre trabalhista da história do Brasil”.
Em relato em uma rede social, defendeu a instauração da CPI das Mineradoras. “A minha indignação é imensa. É inadmissível que se tenha construído ao pé dessa barragem a área administrativa e o refeitório, o que demonstra uma negligência com a segurança do trabalho que envergonha os brasileiros. (…) O resultado é esse: perda de vidas humanas. É a destruição de toda essa área. E isso é apenas a ponta de lança da destruição absoluta porque isso vai rio acima. É necessário fazer uma CPI das Mineradoras.”
Já o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC) acompanhou os trabalhos das forças de segurança em Brumadinho nesta terça. Ex-vereador de Juiz de Fora, Noraldino, diante das notícias da execução de animais presos em meio à lama, reuniu-se com representantes do Ministério Público para reivindicar o resgate destes animais, determinado à Vale em termo de ajustamento de conduta (TAC). “A juíza Perla Saliba Brito acatou o pedido feito pelo deputado Noraldino para que a empresa responsável pela tragédia de Brumadinho contrate imediatamente equipe capacitada, medicamentos, alimentos, maquinários adequados e todo e qualquer meio para resgate, acolhimento e tratamento dos animais que se encontram agonizando em meio à lama, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, disse.
Em nota, entretanto, o Governo do Estado de Minas afirmou haver animais que carecem de condições para resgate com vida. “Para esses casos, uma equipe de veterinários está apta a realizar a eutanásia por meio de injeção letal. Cabe ressaltar que em nenhum momento houve autorização por parte do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para o abate de animais aleatoriamente ou por meio de métodos em desacordo com as normas”, pontuou o Executivo em nota.
Tópicos: barragem
