Prefeito de Lima Duarte veta aumento do salário dos vereadores
A proposta de aumento dos salários dos vereadores de Lima Duarte, aprovada pela Câmara Municipal na semana passada, foi vetada pelo prefeito Arzenclever Silva (PSB). Em uma carta enviada ao legislativo e postada na página da Prefeitura no Facebook, ele alega que o projeto contraria o interesse público.
Os vereadores aprovaram, na semana passada, o reajuste de 122% nos próprios salários, que passariam dos atuais R$ 2.160 para R$ 4.800, a partir de 2017. No caso do Executivo, o aumento seria de 76% para o cargo de prefeito, passando de R$ 8.500 para R$ 15 mil. O vice, que hoje ganha R$ 4.200, passaria a receber R$ 5.500. Já o vencimento dos secretários municipais passaria de R$ 2.800 para R$ 5.500.
[Relaciondas_post] Em entrevista à Tribuna, na sexta-feira (20), o procurador do município, Alexandre Bustamante Dias Souza, explicou que, por se tratar de projeto de competência exclusiva do Poder Legislativo, a matéria prescinde de sanção do prefeito, conforme prevê os artigos 74 e 75 da Lei Orgânica de Lima Duarte. Dessa forma, na prática, os vereadores continuam a ter autonomia para decidir sobre o reajuste dos próprios salários. A Tribuna tentou contato com o presidente da Câmara, Antônio Alves de Paula (PMDB), mas o celular do vereador estava desligado. Na semana passada, ele defendeu o reajuste, alegando que “os salários estavam muito defasados. Na Zona da Mata, entre os municípios do mesmo tamanho de Lima Duarte e com a mesma população, tínhamos o menor salário da região”, disse Antônio.
Em sua manifestação contrária ao reajuste, o prefeito Arzenclever Silva lembrou da “conjuntura política e econômica que assola todo o país, ensejando significativa redução das verbas transferidas pelo Governo federal e estadual aos municípios, bem como o manifesto aumento das despesas, notadamente pelos exacerbados reajustes das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis”.
O prefeito citou ainda “árdua tarefa de equilibrar as contas públicas e de evitar o desemprego de munícipes em virtude da margem imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao percentual para pagamento da folha de pessoal”.
“O aumento dos vencimentos do chefe do Poder Executivo, vice-prefeito e secretários, funções exercidas, em sua maioria, com dedicação exclusiva, comprometeria os cofres públicos e afrontaria todos os servidores municipais, cujos vencimentos exigem igual reajuste e, de forma reflexa, toda população limaduartina”, salientou o prefeito.
Por fim, Arzenclever disse que “havendo alteração no cenário econômico e apontamento pelos setores técnicos da viabilidade da medida”, os vereadores poderão enviar novo projeto de reajuste dos salários.
