Bolsonaro diz contar com parlamentares para aprovação da reforma
Expectativa é que a proposta seja aprovada em dois turnos antes do recesso parlamentar, em julho
Ao entregar a reforma da Previdência ao Congresso, nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é “importantíssimo” os parlamentares fazerem alterações no texto. “Contamos com os senhores para aperfeiçoar o projeto”, disse. O presidente também admitiu que o texto enfrentará “dificuldades” e fez um ‘mea culpa’ ao dizer que errou ao se posicionar contra mudanças na aposentadoria quando era deputado federal.
Um vídeo da apresentação da proposta foi compartilhado pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) em redes sociais. “Nós temos que juntos realmente mostrar, não só para o mundo, mas para nós mesmos, que erramos no passado, eu errei no passado, e temos oportunidade ímpar de garantir para as futuras gerações uma Previdência onde todos possam receber”, disse o presidente.
Além de se mostrar contrário à reforma quando era deputado, Bolsonaro afirmou na campanha eleitoral que o desequilíbrio nas contas públicas não tinha qualquer relação com a Previdência. Chegou a dizer, ainda, que jamais atuaria para levar “miséria” aos aposentados por exigência do mercado financeiro. “É o futuro do nosso Brasil. O Brasil conta conosco. Sabemos que um setor da sociedade vai contribuir um pouco mais e exatamente quem pode mais vai contribuir com mais e quem pode menos vai contribuir com menos. Contamos com os senhores para aperfeiçoar o projeto. O Brasil precisa sair dessa situação crítica que é econômica que vivemos no momento”. Em outro momento, afirmou que “obviamente o projeto vai ser aperfeiçoado” pelos parlamentares e avaliou que “isso é importantíssimo”.
Expectativa de aprovação até recesso
O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a expectativa do governo é que a proposta seja aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e o Senado antes do recesso parlamentar, em julho. “Senado terá comissão especial para acompanhar discussões na Câmara, o que pode acelerar a tramitação. Além disso, não há comissão especial da PEC, apenas a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário”, afirmou. “Mas a aprovação também pode acontecer no segundo semestre, vai depender da dinâmica do Congresso”, completou. “Temos certeza do espírito público dos congressistas”, acrescentou.
Marinho destacou que o governo tem consciência de que o projeto é “passível de ser aperfeiçoado”. O secretário afirmou, porém, que os princípios da reforma não devem ser alterados. Ele reconheceu também que cada alteração causa impactos e muda cálculo atuarial do ajuste. “É desejável (um aperfeiçoamento), desde que os princípios sejam preservados”, comentou.
Segundo Marinho, o Governo optou por não usar a PEC da Previdência do governo Temer porque a nova proposta é mais abrangente. “Teríamos dificuldades, porque haveria muitos corpos estranhos à PEC que já tramitava. Poderia haver até mesmo questionamentos judiciais”, explicou.
Maia elogia proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou a presença do presidente no Congresso para apresentar o projeto da reforma da Previdência. Pelo Twitter, o deputado se disse honrado pela visita.
Maia ainda destacou que o “principal desafio” será convencer a população de que a reforma é necessária para combater privilégios. Segundo ele, a visita de Bolsonaro é uma “sinalização do governo de estar disposto ao diálogo”.
O deputado disse que “o Congresso está pronto para debater a Previdência e precisa muito da proximidade e do diálogo com o Executivo”.
A postagem foi acompanhada de uma foto em que ele aparece ao lado de Bolsonaro e com o projeto da reforma em mãos.
Para Maia, a aproximação entre Legislativo e Executivo é necessária. “Para construirmos, com base neste texto, as mudanças que vão mudar a história do nosso país”.
‘Temas polêmicos’
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que pediu a seus assessores e consultores um parecer com os temas que considera ser “um pouco mais polêmicos” na proposta de reforma da Previdência. “Como presidente do Senado, serei um magistrado em relação a essa proposta. Pedi para assessores e para consultores me apresentarem um parecer em relação aos temas que me parecem ser um pouco mais polêmicos”, disse, sem detalhar quais seriam esses pontos.
Ele disse ainda que o Congresso Nacional terá tempo para “aperfeiçoar” a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. A afirmação foi feita depois de ser questionado sobre a reforma prever pagamento de R$ 400 para idosos como aposentadoria.
“Isso vai ser discutido no Congresso. A proposta será debatida em comissão especial, teremos tempo para aperfeiçoá-la. A Câmara terá no Senado um diálogo permanente sobre a proposta”, afirmou o senador.
Segundo Alcolumbre, o governo firmou compromisso de enviar ao Congresso, em até 30 dias, uma reforma também no sistema de aposentadorias dos militares.
PSOL recebe presidente com protesto
Um grupo de deputados do PSOL fez um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados contra o presidente Jair Bolsonaro e seu partido. Cerca de dez parlamentares estavam vestidos com aventais alaranjados e levaram laranjas para, segundo eles, “recepcionar o presidente”, quando ele chegou para entregar formalmente a reforma da Previdência. Entre eles, estavam os deputados Marcelo Freixo (RJ) e Ivan Valente (SP).
As cores das roupas e as frutas servem como referência às suspeitas de que o PSL usou candidaturas laranja em Pernambuco e Minas Gerais na última eleição. Para os oposicionistas, Bolsonaro não tem legitimidade para apresentar a proposta.
“Hoje tem laranjada?”, cantavam os deputados em coro. “Bolsonaro mente”, ecoavam em outro momento. Eles também pediam a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era presidente do diretório estadual do PSL em Minas no ano passado e é acusado de envolvimento no esquema.
A oposição questiona o fato do então ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno ter sido demitido após suspeitas de participação no uso de candidaturas laranja, enquanto Álvaro Antônio continuou no cargo. Bolsonaro, no entanto, justifica que a demissão ocorreu por razões de “foro íntimo”.
Twitter
A campanha empreendida por parlamentares e líderes da oposição fez com que a hashtag #ReajaOuSuaPrevidênciaAcaba se tornasse o assunto mais comentado do Twitter no Brasil. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse que a “reforma da Previdência apresentada é uma afronta” e que ela “impõe pesadas perdas aos mais pobres”.