Câmara Municipal de JF devolve R$ 2,6 milhões para a Prefeitura
Maior parte dos recursos deve ser utilizada para ações voltadas para a rede pública de saúde; total restituído pode ultrapassar R$ 4 milhões em 2019
A Mesa Diretora da Câmara formalizou, na tarde desta quinta-feira (12), a devolução de R$ 2,6 milhões ao Poder Executivo de Juiz de Fora. Os valores constituem o orçamento ao qual o Legislativo tem direito e, segundo o presidente da Casa, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), é oriundo de economias realizadas pelo ente parlamentar ao longo do atual exercício financeiro. Outra entrega já havia sido efetuada em setembro, quando R$ 260 mil foram repassados aos cofres do Município. Segundo Pardal, uma outra restituição, “de pelo menos R$ 1,3 milhão, deve ser realizada ainda este ano. Desta maneira, as devoluções de recurso à Prefeitura podem ultrapassar R$ 4 milhões em 2019.
“Este é um momento especial para esta Casa, que, com muita alegria, pode devolver estes recursos. Até pelas dificuldades financeiras pelas quais passa o Município”, afirmou Pardal, durante a solenidade que formalizou a restituição dos recursos à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Para o presidente da Câmara, a devolução reforça “a seriedade e o respeito para com os recursos públicos” da Casa. O vereador destacou ainda que os valores são resultado de economias diversas feitas pela Mesa Diretora e também pelo conjunto dos 19 parlamentares que integram a atual legislatura. Em especial, citou o fim do modelo indenizatório para o custeio das atividades relativas aos mandatos, que está sendo substituído por processos licitatórios.
Antes de assinar o documento que formaliza a devolução, Pardal se dirigiu ao prefeito Antônio Almas (PSDB), que, ao lado de vários secretários municipais, visitou a Câmara nesta quinta. O parlamentar solicitou ao tucano que parte dos recursos restituídos aos cofres do Executivo municipal fosse destinada para ações na rede de saúde pública.
“Vamos deixar para o senhor este pedido”. Médico de formação e servidor público municipal de carreira, Almas reforçou que sua gestão mantém suas atenções voltadas para a rede de saúde municipal, classificada como “área prioritária”, sinalizando que tais recursos serão utilizados para este fim. “Seria irresponsável se eu não tivesse esse compromisso. Mas sei que não estamos entregando tudo aquilo que gostaríamos pela falta de recursos públicos”, avaliou o prefeito.
Reforma do PAM-Marechal em 2020
Com a movimentação dos vereadores que destacaram cerca de R$ 1 milhão para a manutenção e reforma do PAM-Marechal na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município do próximo exercício financeiro, o prefeito Antônio Almas (PSDB) confirmou a intenção de executar obras no aparelho de saúde já em 2020. “Esta é uma prioridade nossa, para que possamos dar respostas não só à sociedade, mas também ao próprio Ministério Público”, afirmou o prefeito nesta quinta-feira, em visita à Câmara.
Almas, no entanto, mostrou comedimento ao sentenciar uma data para a execução das obras, no entanto, destacou que a prefeitura trabalha com o objetivo de dar início aos trabalhos já nos primeiros meses de 2020. “Se tudo der certo, começamos no primeiro trimestre.” Os recursos para o PAM-Marechal foram indicados por pelo menos 13 vereadores. O maior montante – R$ 200 mil – veio de proposição assinada por João Coteca (PR).
O prefeito confirmou ainda informações antecipadas na Tribuna, nesta quinta, com base em posicionamento do líder do Governo no Legislativo, o vereador Rodrigo Mattos (PHS), de que o custo total da obra deve ser próximo de R$ 2 milhões. Assim, os valores destacados pelas emendas parlamentares poderão subsidiar metade dos custos da empreitada.
