PJF avalia detalhes de projeto sobre subsídio a concessionárias de ônibus

A Prefeitura de Juiz de Fora trabalha para efetivar a concessão de um subsídio de R$ 3 milhões para a manutenção do sistema de transporte coletivo urbano da cidade, valores que deverão ser utilizados exclusivamente para o pagamento dos salários e benefícios trabalhistas dos cerca de 3.500 trabalhadores que atuam no sistema. À Tribuna, o Município afirmou que trabalha nos detalhes finais para a adequação jurídica de um projeto de lei que deve ser encaminhado em breve para a Câmara, solicitando autorização para a cessão dos recursos que terão como origem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, que possui regras próprias e restringe a utilização dos recursos a ações de mobilidade urbana.

Em compasso de espera, o Consórcio Via JF, um dos operadores do sistema em Juiz de Fora, voltou a externar, nesta terça-feira (2), temor com a viabilidade da manutenção do serviço após a queda no fluxo de passageiros provocada pela pandemia da Covid-19 e de medidas restritivas do Poder Público, que impedem o funcionamento de diversas atividades do setor produtivo e das aulas das redes públicas e privadas na cidade. De acordo com nota publicada pela concessionária, os prejuízos acumulados nos últimos 70 dias ultrapassam a casa de R$ 45 milhões.

“As empresas concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, baseadas nos resultados dos dois últimos meses e tendo em vista a sinalização da extensão da crise proporcionada pela pandemia do novo coronavírus, alertam para o risco real de colapso do sistema de transporte municipal”, afirma nota encaminhada à Tribuna. Segundo o consórcio Via JF, os prejuízos amargados pelo sistema nos últimos meses podem ter resultados como o comprometimento do pagamento de salários e benefícios de motoristas e cobradores, o que pode atingir a 3,5 mil trabalhadores do sistema.

“As empresas, nessas condições, não conseguiriam arcar com todos os custos, mesmo fazendo uso da Medida Provisória 936/20”, afirma o consórcio, fazendo menção ao dispositivo legal aditado pelo Governo federal que permite a redução de jornada e até mesmo a suspensão de contratos de profissionais da iniciativa. “Como a operação está sendo realizada com capacidade baixíssima, a falta de arrecadação compromete, também, o pagamento de fornecedores (combustíveis, peças, pneus, etc.) o que pode inviabilizar a continuidade da circulação das linhas na cidade”, afirma a nota.

Para evitar um colapso do sistema, Rafael Santana, diretor do Consórcio Via JF, considera que o único caminho possível para o reequilíbrio das contas é o subsídio governamental. “A tendência é que a arrecadação do sistema permaneça baixa e sem fontes alternativas de captação de recursos, pois se trata de uma concessão pública. O socorro se faz necessário a uma atividade essencial para a continuidade no enfrentamento à pandemia e para a vida dos cidadãos”, diz a nota.

Procurada, a Astransp não se posicionou sobre o assunto.