Crescimento da população em situação de rua é debatido em Juiz de Fora
Polícia Militar prevê resultado de articulações a médio prazo
Uma reunião para debater o crescimento da população em situação de rua em Juiz de Fora contou com autoridades, representantes da sociedade civil, comerciantes e moradores, na noite de quinta-feira (29), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL). A iniciativa da Polícia Militar propõe uma ação conjunta para enfrentar desafios relacionados a vulnerabilidade social, uso de drogas e furtos que vêm assolando a região central da cidade.
O evento contou com a presença de Cidinha Lousada, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedupp), de Tadeu David da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e de Renato Preste, secretário de Transformação Digital e Administrativa (STDA) como representantes da Prefeitura de Juiz de Fora no debate. Segundo a PJF, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania também estiveram presentes.
Também marcaram presença os vereadores Marlon Siqueira, Roberta Lopes, Letícia Delgado e Mello Casal. Além disso, compareceram representantes do Ministério Público, o juiz Dr. Paulo Tristão, o presidente da CDL Marcos Casarim, a guarda municipal e membros da UFJF e do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Iniciativa se inspira na capital mineira
Vitor Albuquerque, 3º sargento e gestor das redes de proteção preventivas da 30ª Companhia de Polícia Militar, explica que o projeto é oriundo de uma iniciativa que já ocorre em Belo Horizonte, mas que foi adaptada às particularidades de Juiz de Fora. “Também implementamos algumas sugestões aos demais órgãos e, somadas, eu acho que vamos conseguir atingir um avanço significativo no que concerne à situação com as pessoas em situação de rua”, diz. Ele explica que a expectativa é de que seja possível ter um resultado já em médio prazo.
O projeto prevê desenvolvimento e uso de um aplicativo que vai reunir e organizar dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade, diferenciando, por exemplo, indivíduos em risco social elevado, usuários de substâncias e aqueles que não têm vínculo com a cidade. Primeiro, as pessoas que estão nessa situação seriam cadastradas e, em seguida, cada uma passaria por uma entrevista para que se estabeleça o nível de vulnerabilidade social – estratificado em baixo, médio e alto. Após o lançamento desses dados no aplicativo, essas pessoas serão acompanhadas e monitoradas. As medidas serão aplicadas de acordo com cada grau de vulnerabilidade.
De acordo com a PJF, essas informações serão compartilhadas com diversos órgãos, incluindo a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Fórum, a Promotoria de Direitos Humanos e a Promotoria Criminal.
Redes de Proteção Preventiva
Segundo a PM, também foi acordada entre os participantes a realização de um estudo de medida simples, mas eficaz, para impactar na melhoria dos problemas enfrentados por essa população. A PMMG se comprometeu a aumentar a realização de operações de combate ao tráfico de drogas na região Central e também a apreensão de armas brancas.
Segundo a PM, as Redes de Proteção Preventivas também serão ampliadas, principalmente para os moradores das áreas comerciais. A PMMG também apoiará o Ministério Público para diligências relacionadas à declaração de residência fixa dos réus em juízo, critério para concessão de benefícios como liberdade provisória, livramento condicional, saídas temporárias e progressão de regimes.
A PMMG sugeriu à Câmara dos Vereadores que fosse realizado um estudo sobre a possibilidade de regulamentação do Código de Postura do município, que trouxesse sanções e medidas administrativas para aqueles que ocuparem irregularmente os aparelhos públicos municipais, como passeios e calçadas.
Já para a PJF, a PM sugeriu que o Executivo municipal centralizasse o recebimento das doações de alimentos e materiais de higiene, tornando-se o agente único de distribuição desses materiais. Representantes das igrejas e entidades religiosas, bem como as ONGs, foram incentivados a cooperar com esta ação.
A Prefeitura apresentou um novo projeto, realizado em parceria público-privada, de instalação de totens de segurança nas vias comerciais, potencializando o monitoramento e gerando impacto para a prevenção de crimes.
Em nota, a PJF informou que, durante a reunião, apresentou as ações já realizadas na área social, reforçando a importância do trabalho intersetorial. O Município também reforçou que o grande desafio com relação à população em situação de rua é o tratamento da dependência química. O posicionamento é que há equipamentos e vagas de acolhimento, mas, sozinho, não consegue enfrentar a complexidade desses casos.
