IMA institui a certificação de peixes ornamentais em Minas
Nova portaria regulamenta o selo de qualidade, com o objetivo de impulsionar a produção sustentável
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) lançou, nessa quinta-feira (4), portaria que institui e regulamenta a certificação de peixes ornamentais dentro do Programa Certifica Minas. O anúncio oficial, realizado durante a 3ª Exposição Estadual de Aquicultura Ornamental em Muriaé, na Zona da Mata, busca fortalecer a cadeia produtiva e consolidar a liderança de Minas Gerais na aquicultura ornamental.
A certificação, que é a primeira do tipo no Brasil, visa garantir que as espécies criadas para fins decorativos e de lazer sejam produzidas de forma sustentável, segura e em conformidade com padrões reconhecidos nacionalmente. “Essa iniciativa agrega valor ao produto, amplia a confiança do mercado e abre novas oportunidades de comercialização para os produtores mineiros”, destaca a nota do IMA.
Os produtores que obtiverem a certificação terão direito ao uso de um selo oficial, que poderá ser aplicado em seus produtos e materiais de divulgação. Além disso, a conformidade com os requisitos estabelecidos pretende trazer ganhos concretos em rastreabilidade, boas práticas de produção e eficiência produtiva. O benefício vai além do acesso a novos mercados e valorização dos produtos, estendendo-se a políticas públicas favoráveis, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.
Como obter a certificação
Para ingressar no novo escopo do Programa Certifica Minas, os produtores devem procurar o IMA. É necessário possuir Inscrição Estadual (IE) ativa em Minas Gerais, estar cadastrado no órgão e seguir as normas do programa. O processo inclui o preenchimento de um requerimento de certificação, a assinatura do contrato e da proposta de serviço, o pagamento da taxa (se aplicável) e uma auditoria na unidade produtiva. Atendidos os requisitos, o IMA concede o certificado de conformidade, com validade de um ano.
