Juiz de Fora fica abaixo da média nacional na frequência escolar, aponta IBGE

Juiz de Fora está abaixo da média nacional em relação à frequência escolar, de acordo com os resultados preliminares da amostra para Educação do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que o país alcançou a taxa de 26,46%, enquanto a cidade atingiu os 23,56%.

Na faixa etária de crianças de 0 a 3 anos, o índice chegou a 30,40%, o que representa 3,48 pontos percentuais a menos do que no Brasil. O total de alunos que frequentam creche ou pré-escola está bem aquém da meta definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), responsável por traçar medidas para melhoramento dos índices educacionais do país, que é de 50%. 

O cálculo da taxa de frequência escolar bruta é a porcentagem das pessoas de um determinado grupo etário que frequentam escola (da pré-escola ao doutorado) ou creche, em relação ao total das pessoas do mesmo grupo etário. Não são considerados estudantes de curso profissionalizante ou de extensão cultural, nem de curso pré-vestibular. 

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Para o professor da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Juliano Rocha, a baixa adesão a creches está relacionada com dois fatores: o primeiro diz respeito à legislação educacional brasileira que determina a obrigatoriedade escolar apenas a partir dos 4 anos; já o segundo tem a ver com a crença social de que as creches são somente espaços de cuidado. Sobre este último, o educador reforça que, na verdade, as creches são ambientes planejados para proporcionar diversas experiências pedagógicas, que favorecem o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças. 

“A Educação Infantil é uma etapa essencial da educação básica, pois contribui significativamente para o desenvolvimento das crianças, oferecendo acesso a múltiplas linguagens, bens culturais e produções artístico-literárias. Defendemos a Educação Infantil como um direito fundamental de toda criança”, destaca Rocha. Embora isso não seja amplamente percebido, a baixa frequência nessa etapa pode ter impactos significativos na vida estudantil, como limitações na participação do aluno em práticas de letramento, impactando diretamente o processo de alfabetização, por exemplo.“É importante destacar que a Educação Infantil não deve ser vista como uma preparação para o Ensino Fundamental. No entanto, sua ausência pode resultar em prejuízos no processo de aprendizagem em diversas áreas do conhecimento.” 

Medidas para incentivar a presença dos alunos 

O professor da Faced/UFJF, Eduardo Magrone, pontua que a baixa frequência funciona como um sinal de alerta quanto aos recursos empregados no sistema educacional e, também, em relação ao perfil do aluno que não está comparecendo às aulas. Magrone é especialista em desigualdades educacionais e destaca que o acesso universal ao ensino fundamental brasileiro é uma conquista recente. Somente na década de 1990, o país conseguiu ampliar a oferta de ensino, principalmente do primeiro ao quinto ano. Esse cenário ajuda a explicar o fato de a frequência escolar ainda ser tão baixa. “Ainda não temos oferta universal dos demais níveis.” Além desse problema de acesso, o educador também aponta obstáculos na promoção da educação e na aprendizagem. “O estudante que ingressa na escola tem que passar por todos os anos e concluir os estudos e, mais do que isso, ele tem que aprender. A aprendizagem é mais importante do que o acesso, a permanência e a promoção. É o grande desafio.” 

O docente acredita que, dentre as medidas essenciais para o aumento da frequência escolar, é preciso focar nas ações de enfrentamento da evasão para aumentar a média de comparecimento. O termo se refere aos alunos que abandonam os estudos e não concluem a trajetória escolar. Para Magrone, políticas de apoio pedagógico, psicológico e financeiro devem ser implementadas em conjunto com as estratégias já adotadas na área da educação. “O programa de transferência de renda condicionado com o Bolsa Família, por exemplo, contribui para incentivar a família a mobilizar o aluno a frequentar a escola. Assim como medidas que aliviam os custos para famílias de baixa renda, como infraestrutura de transporte, garantia de material escolar e uniforme, quando necessário”, sugere. 

Juliano acrescenta que não se trata apenas de conscientização, mas de assegurar meios efetivos para que essas famílias consigam matricular suas crianças, considerando fatores como locomoção e condições de trabalho dos responsáveis. “Além disso, a oferta de creches próximas às residências das famílias deve ser priorizada, garantindo maior acessibilidade e participação na Educação Infantil.” O educador também defende que instituições como a Universidade, a Prefeitura, o Estado e a mídia estabeleçam um diálogo mais direto com a comunidade, com o objetivo de ressaltar a importância da matrícula na Educação Infantil. “Isso pode ser feito por meio de campanhas em diversas mídias sociais, alcançando as famílias e demonstrando que a Educação Infantil é um direito da criança e pode transformar sua vida.” 

Filas de creches foram zeradas, afirma PJF

Em resposta à demanda da reportagem sobre o tema, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) afirmou que o acesso e a permanência na escola são prioridade. Em nota, informou que as filas das creches na cidade foram zeradas em 2022, e políticas de alimentação escolar, como a oferta de café da manhã nas escolas, foram feitas para incentivar a permanência dos alunos. 

“A Prefeitura de Juiz de Fora trata o acesso e a permanência na escola como uma prioridade. Por esse motivo, trabalhou arduamente para zerar a fila das creches, atendendo crianças de 0 a 3 anos. Esse feito foi alcançado ainda em 2022. Além disso, o Município fortaleceu políticas de alimentação escolar, com o incremento da merenda e a implementação do café da manhã nas escolas, ambos como ferramenta para contribuir no desenvolvimento dos estudantes e facilitando a permanência nas escolas”, afirma o texto.

Em seguida, destaca que “a Secretaria de Educação (SE) atua de maneira intersetorial, acompanhando a infrequência escolar e as situações de evasão escolar. A busca ativa dos estudantes é realizada junto às famílias contatadas por ligações telefônicas, mensagens no celular, envio de cartas informativas e atendimento presencial. O resultado positivo dessas políticas é ratificado pelas informações disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) , as quais indicam que: em 2022 foram atendidas 9.958 crianças entre 0 a 5 anos; em 2023, 11.311; em 2024, foram 11.360 matrículas no censo inicial”.