Ministério Público e Estado tratam da retomada das obras de Hospital Regional

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tiveram uma reunião de trabalho, na quarta-feira passada (16), para tratar da retomada das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. O encontro foi realizado na sede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em Belo Horizonte, e só foi publicizado nesta terça-feira.

De acordo com o MP, durante a reunião, foram discutidos o planejamento e os próximos passos para a retomada das obras e redimensionamento do hospital.

A Tribuna pediu mais detalhes, tanto ao MP quanto à SES, se há uma previsão de data para a retomada das obras e como será feito o redimensionamento do hospital. O Estado informou que segue aberto ao diálogo com todos os órgãos de controle que acompanham o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas para a saúde. “Conforme informado amplamente à imprensa, a descontinuidade das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora se deu após diagnósticos da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Parcerias (Seinfra) apontarem erros graves no processo de construção da unidade.”

A Secretaria complementa que “paralelamente, o Governo de Minas, por meio da SES, garante que os valores que seriam direcionados para retomada das obras da unidade hospitalar, na ordem de R$ 150 milhões, serão investidos em melhorias para o acesso à saúde da população da Zona da Mata. Além disso, neste ano o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a legitimidade de o Governo de Minas cobrar da Prefeitura de Juiz de Fora os valores devidos da construção do Hospital Regional, que totalizam R$ 28 milhões, a partir da constatação de diversas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura”. O MPMG, por sua vez, não respondeu aos questionamentos.

Participaram da reunião os promotores Jorge Tobias de Souza, da Promotoria de Defesa da Saúde, Danielle Vignolli Guzella Leite, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste, Thereza Rachel D’Ávila Riani, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira.

Já a SES-MG enviou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, sua chefe de gabinete, Marina Queiróz Cury, e a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, Camila Moreira de Castro, para o encontro.

As últimas notícias relacionada ao Hospital Regional davam conta de que, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, a Justiça determinou que o Estado retome com segurança armada no local, e que a PJF iria recorrer da decisão de que o Município tem uma dívida de R$ 28 milhões com o Estado. Também procurada, a Prefeitura limitou-se a informar que as tratativas estão sendo feitas entre o Governo de Minas e o MPMG.