Força-tarefa nacional contra pedofilia prende suspeito em JF

Vídeos com crianças a partir de 6 anos de idade sendo estupradas deixaram estarrecidos policiais que integraram a força-tarefa contra a pedofilia, que se estendeu por quase todo o Brasil, nesta sexta-feira (20), com o nome de operação Luz na Infância. Cento e oito pessoas foram presas em 25 estados. Entra elas, um homem, de 59 anos, morador do Bairro Cerâmica, na Zona Norte de Juiz de Fora. Na casa dele, um computador, um HD externo e um cartão de memórias foram apreendidos. Neles, havia uma grande quantidade de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Civil, mais de uma centena de rostos de menores de 18 anos apareciam nas imagens apreendidas. O suspeito de Juiz de Fora foi encontrado por volta das 6h, quando os policiais chegaram à casa onde mora junto com a mãe de 95 anos. Ele estava dormindo e, ao ser acordado, os policiais perguntaram se ele sabia por que a polícia estava atrás dele. Sem titubear, ele respondeu: é por causa de pedofilia? Ele alegou que é doente e que não deveria ser preso e sim internado.

De acordo com a delegada que integra o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Sheila Oliveira, ele não reagiu e foi solícito, passando a senha do computador para que os peritos pudessem encontrar o material pornográfico. Segundo a delegada, ele negou fazer parte da rede e também de compartilhar as imagens e vídeos com outras pessoas. Todavia, o nome do juiz-forano e sua atuação foram detectados pela investigação da força-tarefa. O homem atuava sozinho na cidade. Como apontou Sheila, ainda não é possível dizer o papel dele dentro da rede, uma vez que se trata de uma grande organização com vários tipos de atuação para compartilhamento de pedofilia. Ele foi preso em flagrante e poderá ser indiciado pelos crimes previstos nos artigos 241 A e 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O primeiro prevê a responsabilização criminal para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com pena de um a quatro anos de prisão. Já o segundo diz que é crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena é de dois a quatro anos. O suspeito foi encaminhado para o Ceresp. A Polícia Civil juiz-forana chegou até ele por meio de cumprimento de mandado de busca e apreensão emitido pela Justiça de Belo Horizonte. Como o artigo 241 A tem pena que passa de quatro anos, não há arbítrio de fiança.

Dificuldade para encontrar as vítimas

Conforme a delegada Sheila Oliveira, é difícil dizer se as crianças que aparecem nas fotos e vídeos encontrados na casa do juiz-forano são da cidade. “Além de serem centenas, é muito difícil qualificar vítimas desse tipo de crime, porque não sabemos que são as crianças e adolescentes que aparecem lá e não podemos divulgar essas imagens na mídia, o que ajudaria na identificação, mas não podemos. Isso dificulta o trabalho, tornando-o demorado e complexo, mas temos esperança de identificar algumas. Em alguns estados, já têm meninas e meninos identificados. No Paraná, crianças foram resgatadas no local de cumprimento dos mandados no momento em que talvez seriam estupradas e filmadas”, ressaltou Sheila.
A investigação continua na cidade por mais dez dias até a conclusão do laudo pericial no material apreendido. O resultado será encaminhado para ser anexado à investigação de origem. “Familiares que tiverem crianças próximas ao preso e têm alguma desconfiança podem procurar a delegacia. A denúncia é muito importante, porque os pais têm direito de tirar a dúvida. Na delegacia, há profissionais habilitados e que podem extrair essa informação da criança.”

Crime silencioso, perigoso e grave

A Polícia Civil alerta que a pedofilia é um crime silencioso, perigoso e grave. O nome da operação é Luz na Infância, pois tem o objetivo de clarear o lado obscuro que essas crianças estão vivendo. “A família precisa estar atenta, pois tem crescido muito o número de ocorrência de pedofilia na internet pela facilidade e pela questão do falso anonimato, pois os criminosos pensam que agem escondidos atrás da tela de um computador e nós sabemos que isso não é verdade. Além disso, eles aliciam crianças, enganam em chats de conversa, no Whatsapp, dizem que gostam das mesmas coisas e têm os mesmos interesses, cativando as crianças, ganhando sua confiança para depois praticarem atos criminosos”, afirma Sheila.
Ela acrescenta que as sequelas para as crianças abusadas são as mais diversas, e os pais precisam ficar atentos aos sinais de que há algo errado. “As crianças ficam apáticas, baixam o rendimento na escola, se isolam. Esses são alguns dos sintomas psicológicos. Mas tem os sintomas físicos, como lesão na região genital, presença de sangue na calcinha ou na cueca, dentre outros. São sequelas para o resto da vida, e é muito difícil superar. Por isso, a família precisa quebrar a barreira do silêncio e buscar ajuda, para que a criança consiga superar e levar uma vida normal.”

Número de presos em megaoperação passa de cem

A megaoperação Luz na Infância foi realizada numa parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis. Policiais de 25 estados cumpriram 178 mandados de busca e apreensão relacionados à prática de pedofilia. Ao todo, 108 pessoas acabaram presas no país. Em Minas Gerais, foram 14 mandados a serem cumpridos. Ao se deparar com material pornográfico de crianças e adolescentes nas casas dos suspeitos, os agentes efetuaram as prisões em flagrante.

Segundo o Ministério, os detidos são suspeitos de disseminar pornografia infantil e pedofilia na internet e, em alguns casos, eles eram também os responsáveis pela produção do material. A operação é considerada uma das maiores do mundo no combate à pedofilia e envolve 1,1 mil policiais. O trabalho de investigação durou seis meses.

As investigações agora vão apontar se os detidos fazem parte de quadrilhas nacionais e internacionais ou agiam sozinhos. Também não foram divulgadas informações consolidadas sobre o perfil das pessoas presas. Na operação, a Diretoria de Inteligência da Senasp contou com o apoio de parceiros nos Estados Unidos e na União Europeia, que colaboraram com a troca de informações e softwares necessários para monitorar os criminosos. Mais de 150 mil arquivos com conteúdo pornográfico de menores de idade foram encontrados pelas investigações.

As informações sobre os suspeitos foram reunidas e encaminhadas pela Senasp às polícias civis dos estados, que têm jurisdição sobre o crime e deram continuidade às investigações. No Amapá e no Piauí, o trabalho não foi concluído a tempo da deflagração da operação, que envolveu os demais estados e o Distrito Federal. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o trabalho continua e mais mandados podem ser emitidos nos próximos dias.

Torquato Jardim concedeu entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e destacou a importância da cooperação internacional em tecnologia para a segurança pública no Brasil, explicando que os principais crimes que precisam ser combatidos no país são praticados por quadrilhas que têm ligações transnacionais, como os crimes cibernéticos e os de tráfico de drogas, armas e pessoas. “Nada se passa no espaço exclusivo do território nacional. A integração federativa é fundamental, e a integração internacional não é menos fundamental em tecnologia. Essa é uma tecla [em] que o Ministério da Justiça bate muito”, afirmou o ministro. (com Agência Brasil)