JF ganha Centro de Referência LGBT
Marco Trajano, presidente do MGM e o prefeito Custódio Mattos assinam convênio
A assinatura de um convênio para a implantação do Centro de Referência LGBT em Juiz de Fora foi comemorado como um passo decisivo na luta contra o preconceito. O novo órgão é fruto de uma parceria entre a ONG Movimento Gay de Minas (MGM) e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e vai traçar as políticas públicas de combate à homofobia, de igualdade no acesso aos direitos e outros temas de interesse dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. O convênio foi firmado na noite desta sexta-feira (19), durante o Simpósio de Homossexualidade e Direito, que integra a programação do 14º Rainbow Fest. A expectativa é de que a parceria do Poder Público com uma ONG possa facilitar o repasse de verbas, como, por exemplo, as oriundas do Plano Brasil sem Homofobia, do Governo federal.
"O centro vai permitir ainda uma articulação política com outras secretarias municipais. Com a Secretaria de Educação, por exemplo, poderemos traçar um projeto contra a homofobia nas escolas", exemplifica o presidente do MGM, Marco Trajano. Conforme o secretário de Governo, Manoel Barbosa, a PJF vai destinar R$ 24 mil anualmente para a manutenção do Centro de Referência, que deve organizar reuniões mensais entre o Executivo municipal e a ONG. A nova entidade também vai oferecer assistência jurídica e psicológica ao público LGBT e, por enquanto, vai funcionar na própria sede do MGM (Rua São Sebastião 345 – Centro). A primeira ação da instituição deve ser a formatação do Plano Municipal de Combate à Homofobia.
Marco lembrou que a criação de um centro de referência que permitisse aos gays "a inserção com dignidade e respeito no ambiente social e o combate às ações de natureza homofóbicas", já estava prevista na Lei Municipal 9.791, de 2000, a chamada Lei Rosa.
Pioneirismo
Durante a solenidade de assinatura do convênio, o prefeito Custódio Mattos disse que a criação do centro de referência "é o mínimo" que a cidade pode fazer para garantir o respeito às diferenças. Já o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), que fez uma palestra logo após a cerimônia, destacou a atenção que Juiz de Fora sempre deu à causa LGBT, "não só pela ideia de que os gays, lésbicas, bissexuais e travestis podem movimentar uma fatia importante da economia, mas também pelo princípio da cidadania presente na cidade."
O deputado criticou as iniciativas que criaram, em algumas cidades, o Dia do Orgulho Hetero e confessou que, se não tivesse firmado domicílio eleitoral no Rio de Janeiro, escolheria Juiz de Fora para tal, devido ao respeito que a cidade demonstra em relação às diferenças.
