Operação fiscaliza instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
Objetivo da ação da Polícia Civil é verificar condições oferecidas nas instituições
Três casas de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Juiz de Fora foram fiscalizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) nessa quarta-feira (13). As inspeções foram realizadas pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com o intuito de verificar as condições oferecidas. Nenhuma irregularidade foi constatada nos locais.
A Operação Hagnos, conforme a corporação, busca combater condições inadequadas e assegurar proteção às crianças em adolescentes nestas condições. A delegada titular da Deam, Alessandra Azalim, que coordenou a ação, esclareceu que a equipe está atenta a todas as denúncias. “A ideia é evitar que jovens e crianças em situação de vulnerabilidade sejam expostos à criminalidade, tanto como vítimas quanto como autores de atos infracionais”, destaca.
A delegada informou, ainda, que novas fiscalizações serão realizadas para garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados livres de castigos físicos e tratamentos cruéis ou degradantes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os menores de 18 anos acolhidos nas instituições são, em geral, vítimas de graves violações de direitos fundamentais, como falta de alimentação adequada, acesso à saúde, moradia digna e frequência escolar, além de maus-tratos, abandono, violência física, abuso sexual e outras situações que afetam sua dignidade e proteção.”
