Prefeitura suspende atividades de carvoaria em Monte Verde
Empresa tinha até segunda-feira (8) para adotar medidas a fim de mitigar emissão de fumaça, que causa problemas aos moradores de condomínio próximo
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) suspendeu as atividades de uma carvoaria localizada no distrito de Monte Verde, denunciada por poluição e alvo de apuração pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A empresa descumpriu o prazo, vencido na última segunda-feira (8), para adotar medidas mitigadoras da emissão de fumaça. Entre as exigências impostas pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) estavam implantar filtros antifuligem e queimadores de fumaça nos fornos existentes, além de apresentar cópia da documentação enviada ao órgão ambiental competente (Feam) de monitoramento da qualidade do ar. As denúncias foram publicadas em reportagem da Tribuna no dia 26 de abril, antecedendo a reunião na Câmara Municipal, que debateu o assunto na mesma data.
“Os moradores até choraram de alegria, emocionados. A luta foi difícil, desigual, mas foi nossa primeira vitória”, comemorou a enfermeira Esmeralda Mattoso, 61 anos, residente do condomínio Fazendinhas Prainha de Monte Verde. Problemas respiratórios ocasionados pela poluição afetaram quem vive nas cerca de 200 granjas, situadas a pouco mais de dois quilômetros do empreendimento, próximo ao km 105 da MG-353. “Entregamos à Prefeitura laudos médicos de pessoas, moradoras do condomínio, que estão tratando há meses com medicamentos como corticoides, antibióticos, colírios para os olhos, remédios para dormir”, enfatizou Esmeralda. Segundo ela, caso os moradores detectem qualquer sinal de fumaça antes da liberação, devem entrar em contato com a Sesmaur.
Conforme a secretaria, as atividades da carvoaria de Monte Verde foram suspensas pela fiscalização por descumprimento da notificação realizada em 4 de abril. “O alvará de localização venceu no dia 3 de maio e, como a atividade é classificada como risco III no licenciamento municipal, a empresa deverá providenciar sua renovação”, complementou a pasta em resposta à reportagem. “A suspensão será mantida até que se comprove a adoção de medidas corretivas e seja obtida a devida regularização do licenciamento do estabelecimento.”
Dezenove fornos em atividade na carvoaria
De acordo com a PJF, a produtora de carvão possui dispensa de licenciamento ambiental emitida pelo Governo do Estado, por ser considerada de pequeno porte. Além disso, está em dia com as outras licenças necessárias, mas foi notificada pela Sesmaur a tomar as medidas mitigadoras da emissão de fumaça após a fiscalização, motivada pelas denúncias dos moradores. Eles buscavam qualidade de vida e ar puro naquela localidade, mas acabaram sendo surpreendidos pela atividade carvoeira, instalada em maio de 2022. A Polícia Militar do Meio Ambiente constatou 19 fornos de carvão em funcionamento no mês passado.
“Mesmo que o empreendimento possua a certidão de dispensa de licenciamento ambiental, seja em âmbito federal e/ou estadual, está sujeito às penalidades previstas em lei caso provoque poluição e/ou degradação ambiental”, reforçou a Sesmaur. “Todas as medidas foram adotadas em virtude de denúncias de moradores do entorno, apuradas também pelo Ministério Público, de que a atividade está ocasionando problemas de saúde nas pessoas e nos animais domésticos, e espantando animais silvestres”, acrescentou a Prefeitura.
Debate na Câmara
O encontro na sede do Legislativo foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, contando com a participação da PM do Meio Ambiente e da OAB. Vários moradores do condomínio também estiveram presentes, em busca de uma solução. Nenhum responsável pela carvoaria esteve na reunião, e o MP justificou sua ausência por motivos de agenda. Na ocasião, foi levantada a possibilidade de aferição da qualidade do ar na região da carvoaria, por meio do Estado ou Município.
Questionado sobre o andamento da notícia de fato instaurada no dia 14 de abril para apurar a denúncia, o MPMG informou nesta terça que não há novidades no caso. Inicialmente o órgão determinou a expedição de ofício à Sesmaur, solicitando o encaminhamento de cópias dos documentos de diligências fiscais emitidos em face da empresa.
