Concessão da 040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro avança
Plano de outorga é aprovado pelo Ministério dos Transportes e agora segue para o TCU
Nesta quarta-feira (5), foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União com a aprovação do Ministério dos Transportes (MTR) à minuta do Plano de Outorga do trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Há uma semana, a atualização do projeto já havia sido aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que irá conduzir todo o processo e é responsável por acompanhar as concessões de rodovias federais.
Agora, a documentação segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação, o edital poderá ser lançado e, em seguida, acontece o leilão – que o MTR espera realizar até novembro. No site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo federal, as previsões são de que o acórdão do TCU saia ainda em junho, o edital entre julho e setembro, e o leilão entre outubro e dezembro. O contrato com a nova administradora do trecho seria firmado entre janeiro e março de 2025.
De acordo com comunicado do Ministério, o investimento total será de R$ 9 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em intervenções e R$ 4 bilhões em serviços operacionais. O projeto prevê duplicações em 13 quilômetros, 83 quilômetros de faixas adicionais, 15 passarelas de pedestres, três túneis, e dois pontos de parada para descanso. Ainda segundo a pasta, a concessão do trecho de 217,6 quilômetros, que passa por dez municípios de Minas e do Rio, pode gerar 70 mil novos empregos diretos e indiretos.
A concessão terá duração de 30 anos, podendo ser prorrogada por mais 30, e o critério para a escolha da concessionária será o menor valor oferecido para a tarifa de pedágio.
Em abril deste ano, a Tribuna percorreu o trecho, que atualmente é administrado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) por ordem judicial. A principal constatação foi a deterioração contínua das obras da Nova Subida da Serra (NSS) de Petrópolis, paralisadas desde 2016 em quase 47% de conclusão.
À época, a Concer afirmava estar “pronta para reiniciar imediatamente as obras da NSS e concluí-las no menor tempo possível”, com “intensas negociações” ocorrendo entre o Poder Público e a concessionária, em busca de uma solução consensual que viabilize a conclusão. O TCU já pedia celeridade na realização de um novo processo de concessão.
