Margarida anuncia fechamento de bares a partir das 18h e 100% da frota de ônibus em circulação

A prefeita Margarida Salomão (PT) convocou uma reunião extraordinária, na manhã desta sexta-feira (5), e anunciou novas medidas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Juiz de Fora. Na prática, Margarida anunciou a edição de dois decretos, já publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município no início da tarde. Um deles define que os bares da cidade só poderão funcionar até as 18h. A determinação, no caso de bares, também veda o modelo de delivery. A medida não atinge os restaurantes.

A Tribuna teve acesso ao decreto que trata do novo horário de funcionamento dos bares em Juiz de Fora, ante a regulamentação de atividades econômicas e sociais no âmbito do município para enfrentamento à pandemia do coronavírus. Segundo o texto legal, assinado pela prefeita Margarida Salomão nesta sexta-feira, os bares poderão funcionar de segunda a domingo sempre entre 8h e 18h. Após este horário, passa a ser vedada qualquer atividade, inclusive de entregas.

Os demais regulamentos para o funcionamento de outras atividades permanecem inalterados. O decreto que estabelece novo horário de funcionamento para bares terá validade a partir de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, o que já foi formalizado nesta sexta-feira. As novas normas também serão fiscalizadas pelo Procon. “O Procon está entrando fortemente na fiscalização. É um direito do cidadão estar em lugar em que ele não seja contaminado”, informou a prefeita.

Outro decreto, assinado por Margarida, nesta sexta-feira, determina que todos os estabelecimentos comerciais deverão manter, em suas entradas, cartazes contendo informações como a faixa de classificação vigente do programa Juiz de Fora pela Vida e a indicação do número máximo de consumidores que podem circular, concomitantemente, no estabelecimento, conforme as regras dos protocolos municipais. Atualmente, a cidade se encontra na faixa vermelha do programa.

Os cartazes deverão trazer ainda informações como a área útil do estabelecimento, entendida como área de circulação dos consumidores, e informações de telefones de contato de órgãos de fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora. No caso de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e demais estabelecimentos com autorização de consumo interno, estes deverão manter, para a consulta pela fiscalização, um cartaz com a indicação em escala da localização das mesas e a distância mantida entre elas. “Não queremos que ocorram aglomerações. É disso que se trata”, disse Margarida.

O texto legal diz ainda que todos os estabelecimentos comerciais deverão estabelecer mecanismo de controle de entrada, visando, assim, a cumprir determinações que dizem respeito ao número máximo de pessoas em circulação no local, conforme os limites definidos pelo programa Juiz de Fora pela Vida.

Como prazo de adequação dado aos estabelecimentos em funcionamento na cidade, o decreto que determina a afixação de cartazes informativos entrará em vigor cinco dias após a publicação do decreto, ou seja, contados a partir desta sexta.

100% da frota de ônibus nas ruas

Margarida também informou que será determinada às empresas de transporte coletivo que operem com 100% da frota contratada junto ao Município. De acordo com ela, haverá forte fiscalização para o cumprimento da regra. “Vamos trabalhar com toda força para evitar a proliferação da pandemia enquanto aguardamos a vacinação, que anda a conta-gotas.”

Fiscalização em bancos

Durante a coletiva, a prefeita anunciou, ainda, que a PJF trabalha em outras medidas visando a redução das aglomerações na cidade. Por exemplo, ela citou a ampliação da fiscalização em bancos e a definição de normas para evitar a concentração das pessoas na área externa no entorno destes estabelecimentos. Medidas similares também podem ser adotadas para outras atividades, como supermercados. “O Procon também atuará junto aos bancos, em normativa que prevê aceleração do atendimento, evitando filas ou qualquer outro tipo de possível aglomeração”, pontua o município, em nota à imprensa.

Cresce o contágio de jovens em Juiz de Fora

Segundo Margarida, as determinações anunciadas nesta sexta foram motivadas pelo atual quadro epidemiológico observado na cidade, que aponta para um maior contágio de jovens, ao contrário do que vinha acontecendo nos meses anteriores. “Segundo dados da área de saúde, o número elevado de jovens contaminados demanda leitos, além de um maior tempo em internações de UTIs”, diz nota divulgada pela Prefeitura.

“Estamos observando ocupações mais longas, o que sobrecarrega ainda mais o sistema. Não estamos em situação de colapso. Primeiro, porque ampliamos o número de leitos. Segundo, porque mobilizamos a cidade em torno de um programa de proteção da vida. Mas precisamos aumentar os nossos cuidados”, disse Margarida.

Conforme dados da própria PJF, na manhã desta sexta, a cidade possuía uma ocupação de 79,88% dos leitos de terapia intensiva. Se considerar apenas os leitos compactuados com a rede SUS, o índice chega a 84,29%.

Em toda a pandemia, a cidade possui 833 óbitos causados em decorrência da Covid-19.

Como denunciar aglomeração em Juiz de Fora

Os telefones de contato dos órgãos de fiscalização da PJF para recebimento de denúncias pelo não cumprimento das regras do Programa Juiz de Fora pela Vida são os seguintes:

• Sesmaur, 3690-7984 (Whatsapp, 24 horas);
• Guarda Municipal: 153 (24 horas);
• Procon, (32) 98463-2687 – (apenas Whatsapp) ou 32 3690-7610 e 3690-7611 (de 8h30 às 17h30);
• Vigilância Sanitária, 3690-7472 (de 8h às 12h e de 13h às 17h).