Apae paralisa atividades na segunda-feira
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora (Apae/JF), que presta auxílio a 580 famílias, promete paralisar suas atividades na próxima segunda-feira (6) devido ao bloqueio judicial de verbas que impossibilita o cumprimento das obrigações financeiras, principalmente o pagamento dos funcionários. A instituição convoca familiares dos assistidos para uma reunião extraordinária também na segunda, às 18h, na própria sede da Apae.
Conforme explicou a presidente da associação, Stella Façanha, a Prefeitura contribui mensalmente com R$ 16 mil. No entanto, desde 2015, o repasse vem sofrendo atrasos. Além da verba municipal, a Apae se mantém com recursos do SUS, em torno de R$ 20 mil, e do Governo federal, R$ 8 mil, todos pagos via Prefeitura. Somadas as quantias, o valor é de R$ 44 mil para uma despesa mensal de R$ 64 mil. O complemento é feito com atividades promovidas pela Apae, como ações beneficentes.
Temendo que os atrasos nos repasses afetassem os salários dos funcionários, o Senalba-MG, sindicato que representa os trabalhadores da Apae, entrou com uma ação judicial, em junho de 2016, pedindo o bloqueio das verbas destinadas à instituição. Na última semana de janeiro, a Justiça acatou o pedido e bloqueou, inclusive, a verba de dezembro, que havia sido depositada com atraso. A medida impediu que os 36 funcionários recebessem em janeiro os salários de dezembro, 13º e férias, totalizando uma dívida de R$ 120 mil. Com isso a entidade corre o risco de deixar de prestar auxílio aos assistidos, que recebem tratamento psicológico e fonoaudiólogo, terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, aulas de dança, música e artes culinárias.
A subsecretária de vigilância e monitoramento da Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Ivana Borges, esclareceu que, devido à crise econômica, o pagamento dos recursos pactuado com as instituições socioassistenciais passou a ser feito com atraso de 40 a 45 dias, podendo chegar a 60. ” Há três anos estamos trabalhando com essa defasagem, mas as instituições não deixam de receber”, concluiu Ivana. Já o Senalba informou que uma reunião em Belo Horizonte, na segunda-feira, irá discutir a questão da Apae, porém, não deu detalhes sobre o pedido de bloqueio da verba.
