Apesar da lei que tipifica o crime, casos de importunação sexual persistem em JF
De janeiro até outubro deste ano, foram registradas em Juiz de Fora 81 importunações sexuais, e seis delas aconteceram dentro de ônibus
“Passar a mão”, “beijar à força”, “encoxar”, “masturbar-se em público” e “proferir cantadas invasivas” são alguns exemplos de importunação sexual. Mesmo com a lei 13.718, que tipificou essas ações em crime desde 2018, atos como esses continuam traumatizando pessoas, sobretudo mulheres e crianças. E o pior: muitas dessas violências acontecem no caminho para casa ou para o trabalho, dentro do transporte coletivo urbano.
De janeiro até outubro deste ano, foram registradas em Juiz de Fora 81 importunações sexuais, e seis delas aconteceram dentro de ônibus. Já na 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que engloba mais 86 municípios da Região, houve 199 crimes do tipo, sendo nove deles praticados em coletivos. Em Minas Gerais, o levantamento do Observatório da Segurança Pública soma 3.610 crimes de importunação sexual nesses 10 meses de 2025, sendo que 92 deles ocorreram em ônibus ou micro-ônibus.
De acordo com o artigo 215-A do Código Penal, “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” prevê pena de reclusão de um a cinco anos, “se o ato não constitui crime mais grave”. No entanto, as estatísticas revelam que a tipificação criminal dessas ações invasivas que, durante décadas, foram normalizadas por uma sociedade machista e patriarcal não tem sido suficiente para inibir abusadores.
Os casos, muitas vezes, chocam pela ousadia. Na manhã do dia 7 de novembro, um ônibus da linha 514 precisou parar seu trajeto pelo Bairro Cascatinha, Zona Sul, após passageiros relatarem ao motorista que uma pessoa estava sendo importunada sexualmente dentro do veículo. Naquela sexta-feira, um aposentado, 73, cruzou de forma perversa o caminho de uma analista de sistemas, 25. Ela estava sentada perto da catraca, quando sentiu que o idoso, em pé, estava “esfregando em seu ombro”. Outras passageiras presenciaram a situação e começaram a repreender o autor, gritando para ele “guardar o seu membro genital”, que estava fora da calça.
Quando a PM chegou ao local, o homem ainda estava com o zíper aberto e o cinto afrouxado, e só se recompôs após ser repreendido. De acordo com o Consórcio Via JF, o condutor seguiu o protocolo de segurança e comunicou o Centro de Controle Operacional (CCO), além de acionar a polícia. Abalada, a vítima foi conduzida pelos militares até sua residência, e o idoso foi encaminhado à delegacia.
Na véspera desse caso chocante, uma criança, 11, vivenciou situação traumática semelhante durante viagem no ônibus da linha 735 – Vila Esperança, Zona Norte. A menina havia acabado de sair da aula e entrar no coletivo a fim de retornar para casa, quando um idoso, 86, ao vê-la em pé, começou a mostrar a língua, lamber os lábios e mexer no zíper da calça, enquanto realizava movimentos com uma das mãos, tentando atraí-la para perto dele.
A menina começou a chorar, chamando a atenção dos demais passageiros, até que o motorista foi acionado e parou o veículo. A vítima contou à polícia que aquela não era a primeira vez. Em ocasião anterior, o mesmo homem teria passado as mãos na perna dela. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi levado para a delegacia. Em nota, na época, o Consórcio Via JF afirmou repudiar todas as formas de assédio, importunação sexual ou violência contra a mulher, dentro do transporte público ou em qualquer outro espaço. “A empresa mantém ações contínuas de conscientização e combate à violência de gênero por meio da campanha: ‘O ônibus é coletivo. Meu corpo, não’. O Consórcio também lembra que assédio e importunação sexual são crimes previstos em lei.”
JF soma mais de 30 casos de importunação sexual em ônibus em 5 anos
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) contabilizam 34 casos de importunação sexual em Juiz de Fora dentro de ônibus no período de cinco anos, entre 2020 e 2024. A quantidade equivale a 9% das 374 ocorrências desse tipo de crime registradas nos mais diversos locais da cidade nesse mesmo intervalo. Já na 4ª Risp, houve 43 importunações sexuais dentro de coletivos, em um universo de 974, correspondentes a 4,4% dos registros. Em Minas, foram 439 investidas sexuais em ônibus ou 3% do total de 14.339 importunações acumuladas entre 2020 e 2024.
Outra ocorrência em Juiz de Fora envolvendo o transporte público aconteceu no dia 15 de julho, quando uma passageira, 39, que voltava para casa após sua jornada de trabalho, foi tocada nas pernas de forma não consentida por um homem, 29, que ainda tentou impedi-la de trocar de assento em um ônibus da linha 741 – Bairro Valadares, Zona Rural. Em nova investida, ela se levantou e alertou o motorista, o qual interrompeu a viagem, travou as portas para impedir fuga e acionou a PM. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à delegacia. Na oportunidade, o Consórcio Via JF destacou que todos os motoristas da empresa recebem capacitação sobre como agir em situações de risco, incluindo aquelas que envolvam crimes contra a dignidade da pessoa humana.
Já em 21 de setembro, o transporte público usado por um importunador sexual foi outro: uma motocicleta por aplicativo. Uma mulher, 23, solicitou corrida no Bairro Jardim Esperança, Zona Sudeste. Durante o percurso, o condutor, 29, mudou o trajeto, alegando que precisava parar para urinar. Ao retornar ao veículo, ele já estaria exibindo seu órgão genital, enquanto convidava a jovem para uma relação sexual. Diante da recusa, ele seguiu acelerando a moto até chegar ao destino final, em uma igreja no Mariano Procópio, Zona Sudeste. A vítima entrou em estado de choque diante do ocorrido, teve crise de ansiedade, foi amparada no local e precisou ser socorrida pelo Samu até o HPS.
Com base nas informações do aplicativo sobre o motociclista, a PM chegou até a casa dele, na Zona Norte, onde ele foi visto chegando e saindo com esposa e filha. Ele recebeu voz de prisão na praça de Benfica, negou ter mostrado seu órgão genital durante a corrida e importunado sexualmente a vítima, mas foi reconhecido e levado para a delegacia, onde teve o flagrante confirmado. Na ocasião, a Uber informou que o motorista foi banido da plataforma. “A Uber lamenta o caso e considera inaceitável qualquer tipo de assédio. A plataforma defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza e encoraja que as mulheres denunciem qualquer incidente tanto pelo aplicativo quanto às autoridades competentes”, afirmou, em nota.
A polícia alerta que quando a importunação sexual acontece, é fundamental buscar ajuda, seja pelo 190, da Polícia Militar; diretamente em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou em outra unidade da Polícia Civil; ou pelo 180, da Central de Atendimento à Mulher.
