Conselho de Medicina proíbe uso de anestesia para realização de tatuagens
Resolução restringe prática a casos com indicação médica, como reconstrução da aréola após tratamento de câncer de mama
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta segunda-feira (28), resolução que proíbe médicos de administrarem anestesia — geral, local ou sedação — para a realização de tatuagens, independentemente da extensão ou localização do desenho. A medida está prevista em norma publicada no Diário Oficial da União e veda a prática em contextos sem finalidade terapêutica.
A única exceção autorizada pelo CFM é para os procedimentos com indicação médica, como os casos de reconstrução da aréola mamária após mastectomia em pacientes que passaram por tratamento contra o câncer de mama. Nesses casos, o uso de anestesia é permitido, desde que realizado em ambiente de saúde com estrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para lidar com intercorrências.
Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da norma, a decisão leva em consideração o crescimento do número de médicos — especialmente anestesiologistas — envolvidos em sessões de tatuagem, com aplicação de agentes anestésicos para viabilizar procedimentos longos ou em áreas sensíveis do corpo. Para ele, a prática representa um risco à saúde pública.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral, configura um cenário preocupante, pois não há evidência clara sobre a segurança desse tipo de procedimento. Além disso, o suporte anestésico pode viabilizar tatuagens extensas, potencializando o risco de absorção sistêmica de pigmentos, metais pesados e outros componentes das tintas, como cádmio, níquel, chumbo e cromo”, afirmou.
Sampaio também destacou que a administração de anestésicos envolve riscos inerentes ao paciente e, na ausência de finalidade terapêutica, a prática não atende ao critério técnico de avaliação da relação risco-benefício. Ele acrescentou que estúdios de tatuagem não contam com os requisitos mínimos para garantir a segurança anestésica.
A medida recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou, em nota, que técnicas anestésicas exigem ambiente apropriado, avaliação detalhada do paciente, consentimento livre e informado, além de protocolos rígidos de segurança. Segundo a SBA, esses procedimentos devem ocorrer em locais com monitoramento, suporte à vida e equipe capacitada para lidar com eventuais complicações.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
